Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Foto: RTP
Política 14 nov, 2024, 21:33

O regimento é um mero regulamento e não uma lei (vídeo)

José Manuel Rodrigues, presidente da Assembleia Legislativa da Madeira veio à RTP-Madeira explicar que o plenário é um órgão com competência para deliberar uma alteração do regimento, pois entende que este é um mero regulamento que define as regras de funcionamento e não uma lei.

O também presidente do CDS-Madeira admite ter dúvidas, até porque existe quem defenda que a moção de censura surge nas prioridades, nas precedências da atuação da Assembleia Legislativa como mais importante do que a aprovação, por exemplo, do programa do governo ou do orçamento. Daí estar plasmado o prazo de oito dias para deliberar.

As dúvidas de presidente da assembleia são partilhadas por muitos deputados da maioria, que dizem que o plenário não é soberano quando vota a violação de uma norma.

Numa análise política, enquanto dirigente partidário, Rodrigues pede um pacto de estabilidade, sugerindo, inclusive, uma união dos partidos da oposição para oferecerem aos madeirenses estabilidade e governabilidade, pois como diz os madeirenses não querem eleições nem ver os politicas em guerras e a brincar às eleições a cada oito meses.

O dirigente do CDS defende que resolução desta crise não passa por eleições, mas sim pela constituição de uma maioria parlamentar e um novo governo, deixando nas entrelinhas que Miguel Albuquerque deve sair de cena.

Pode também gostar

Imagem de Madeirense Adriana Viveiros no Campeonato do Mundo de Juniores em atletismo (Vídeo)

Madeirense Adriana Viveiros no Campeonato do Mundo de Juniores em atletismo (Vídeo)

Imagem de Comerciantes da Calheta têm boas expectativas (vídeo)

Comerciantes da Calheta têm boas expectativas (vídeo)

Imagem de Salvamentos no mar aumentaram (áudio)

Salvamentos no mar aumentaram (áudio)

Imagem de Obras do Cristo Rei começam em breve (áudio)

Obras do Cristo Rei começam em breve (áudio)

Imagem de UGT-Madeira considera Orçamento Suplementar insuficiente para corrigir desequilíbrios (Vídeo)

UGT-Madeira considera Orçamento Suplementar insuficiente para corrigir desequilíbrios (Vídeo)

Imagem de Sessões de cinemas e espetáculos ao vivo aumentaram

Sessões de cinemas e espetáculos ao vivo aumentaram

Imagem de Edmar Castaneda & Gregoire Maret esta noite na Ponta do Sol

Edmar Castaneda & Gregoire Maret esta noite na Ponta do Sol

Imagem de Mais de 300 dentistas disponibilizaram-se para apoiar refugiados

Mais de 300 dentistas disponibilizaram-se para apoiar refugiados

Imagem de Especialista alerta para importância de rastreio à voz para despiste de doenças

Especialista alerta para importância de rastreio à voz para despiste de doenças

Imagem de Dia de Portugal assinalado na Madeira com cerimónia minimalista (Vídeo)

Dia de Portugal assinalado na Madeira com cerimónia minimalista (Vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025