Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Foto: RTP
Política 14 nov, 2024, 21:33

O regimento é um mero regulamento e não uma lei (vídeo)

José Manuel Rodrigues, presidente da Assembleia Legislativa da Madeira veio à RTP-Madeira explicar que o plenário é um órgão com competência para deliberar uma alteração do regimento, pois entende que este é um mero regulamento que define as regras de funcionamento e não uma lei.

O também presidente do CDS-Madeira admite ter dúvidas, até porque existe quem defenda que a moção de censura surge nas prioridades, nas precedências da atuação da Assembleia Legislativa como mais importante do que a aprovação, por exemplo, do programa do governo ou do orçamento. Daí estar plasmado o prazo de oito dias para deliberar.

As dúvidas de presidente da assembleia são partilhadas por muitos deputados da maioria, que dizem que o plenário não é soberano quando vota a violação de uma norma.

Numa análise política, enquanto dirigente partidário, Rodrigues pede um pacto de estabilidade, sugerindo, inclusive, uma união dos partidos da oposição para oferecerem aos madeirenses estabilidade e governabilidade, pois como diz os madeirenses não querem eleições nem ver os politicas em guerras e a brincar às eleições a cada oito meses.

O dirigente do CDS defende que resolução desta crise não passa por eleições, mas sim pela constituição de uma maioria parlamentar e um novo governo, deixando nas entrelinhas que Miguel Albuquerque deve sair de cena.

Pode também gostar

Imagem de Socialistas dizem que Cafôfo deve seguir exemplo de Pedro Nuno Santos (áudio)

Socialistas dizem que Cafôfo deve seguir exemplo de Pedro Nuno Santos (áudio)

Imagem de Sismos na Turquia e Síria fazem 2.600 mortos

Sismos na Turquia e Síria fazem 2.600 mortos

Imagem de Paulo Cafôfo promete muito investimento nos próximos 4 anos no Funchal

Paulo Cafôfo promete muito investimento nos próximos 4 anos no Funchal

Imagem de VI Mostra da poncha e do mel na Serra de Água este fim de semana

VI Mostra da poncha e do mel na Serra de Água este fim de semana

Imagem de Leonardo Jardim vai treinar o Cruzeiro

Leonardo Jardim vai treinar o Cruzeiro

Imagem de Nacional prepara grande embate com o Braga (vídeo)

Nacional prepara grande embate com o Braga (vídeo)

Imagem de Nova temporada artística do Teatro Municipal Baltazar Dias arrancou esta quinta-feira (Vídeo)

Nova temporada artística do Teatro Municipal Baltazar Dias arrancou esta quinta-feira (Vídeo)

Imagem de Resultado oficial das eleições regionais publicado hoje em Diário da República

Resultado oficial das eleições regionais publicado hoje em Diário da República

Imagem de Governo da Madeira aprova ordenado mínimo de 592 euros para 2018

Governo da Madeira aprova ordenado mínimo de 592 euros para 2018

Imagem de TAP regressa aos lucros com quase 66 milhões de euros em 2022

TAP regressa aos lucros com quase 66 milhões de euros em 2022

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025