Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Foto: RTP
Política 14 nov, 2024, 21:33

O regimento é um mero regulamento e não uma lei (vídeo)

José Manuel Rodrigues, presidente da Assembleia Legislativa da Madeira veio à RTP-Madeira explicar que o plenário é um órgão com competência para deliberar uma alteração do regimento, pois entende que este é um mero regulamento que define as regras de funcionamento e não uma lei.

O também presidente do CDS-Madeira admite ter dúvidas, até porque existe quem defenda que a moção de censura surge nas prioridades, nas precedências da atuação da Assembleia Legislativa como mais importante do que a aprovação, por exemplo, do programa do governo ou do orçamento. Daí estar plasmado o prazo de oito dias para deliberar.

As dúvidas de presidente da assembleia são partilhadas por muitos deputados da maioria, que dizem que o plenário não é soberano quando vota a violação de uma norma.

Numa análise política, enquanto dirigente partidário, Rodrigues pede um pacto de estabilidade, sugerindo, inclusive, uma união dos partidos da oposição para oferecerem aos madeirenses estabilidade e governabilidade, pois como diz os madeirenses não querem eleições nem ver os politicas em guerras e a brincar às eleições a cada oito meses.

O dirigente do CDS defende que resolução desta crise não passa por eleições, mas sim pela constituição de uma maioria parlamentar e um novo governo, deixando nas entrelinhas que Miguel Albuquerque deve sair de cena.

Pode também gostar

Imagem de PSD pede fiscalização da constitucionalidade da nova lei da droga (áudio)

PSD pede fiscalização da constitucionalidade da nova lei da droga (áudio)

Imagem de Igrejas reabrem este sábado na Madeira com regras apertadas (Vídeo)

Igrejas reabrem este sábado na Madeira com regras apertadas (Vídeo)

Imagem de Rui Alves admite que época do Nacional está a ser um fracasso (áudio)

Rui Alves admite que época do Nacional está a ser um fracasso (áudio)

Imagem de Policia retira cartazes de protesto em frente à Quinta Vigia (vídeo)

Policia retira cartazes de protesto em frente à Quinta Vigia (vídeo)

Imagem de O açoriano Luís Miguel Rego vai participar no Rali Vinho Madeira com um Skoda Fabia R5 Evo

O açoriano Luís Miguel Rego vai participar no Rali Vinho Madeira com um Skoda Fabia R5 Evo

Imagem de Três responsáveis de campanha de líder da oposição continuam desaparecidos na Venezuela

Três responsáveis de campanha de líder da oposição continuam desaparecidos na Venezuela

Imagem de César deverá regressar no Nacional para jogo com o Marítimo

César deverá regressar no Nacional para jogo com o Marítimo

Imagem de Covid-19: DGS alerta para risco aumentado de propagação nos cultos religiosos

Covid-19: DGS alerta para risco aumentado de propagação nos cultos religiosos

Imagem de Sara Cerdas enaltece papel das Regiões Ultraperiféricas na proteção dos oceanos

Sara Cerdas enaltece papel das Regiões Ultraperiféricas na proteção dos oceanos

Imagem de Funchal revogou penalizações aos concessionários do município (áudio)

Funchal revogou penalizações aos concessionários do município (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026