Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Foto: RTP
Política 14 nov, 2024, 21:33

O regimento é um mero regulamento e não uma lei (vídeo)

José Manuel Rodrigues, presidente da Assembleia Legislativa da Madeira veio à RTP-Madeira explicar que o plenário é um órgão com competência para deliberar uma alteração do regimento, pois entende que este é um mero regulamento que define as regras de funcionamento e não uma lei.

O também presidente do CDS-Madeira admite ter dúvidas, até porque existe quem defenda que a moção de censura surge nas prioridades, nas precedências da atuação da Assembleia Legislativa como mais importante do que a aprovação, por exemplo, do programa do governo ou do orçamento. Daí estar plasmado o prazo de oito dias para deliberar.

As dúvidas de presidente da assembleia são partilhadas por muitos deputados da maioria, que dizem que o plenário não é soberano quando vota a violação de uma norma.

Numa análise política, enquanto dirigente partidário, Rodrigues pede um pacto de estabilidade, sugerindo, inclusive, uma união dos partidos da oposição para oferecerem aos madeirenses estabilidade e governabilidade, pois como diz os madeirenses não querem eleições nem ver os politicas em guerras e a brincar às eleições a cada oito meses.

O dirigente do CDS defende que resolução desta crise não passa por eleições, mas sim pela constituição de uma maioria parlamentar e um novo governo, deixando nas entrelinhas que Miguel Albuquerque deve sair de cena.

Pode também gostar

Imagem de Já começaram as missas do parto na Região (áudio)

Já começaram as missas do parto na Região (áudio)

Imagem de Madeira SAD com um pé nos oitavos da Taça EHF (vídeo)

Madeira SAD com um pé nos oitavos da Taça EHF (vídeo)

Imagem de Oitenta por cento das doenças atuais podem ser prevenidas com estilos de vida saudáveis (áudio)

Oitenta por cento das doenças atuais podem ser prevenidas com estilos de vida saudáveis (áudio)

Imagem de Solução para sem-abrigo passa por habitação e prevenção

Solução para sem-abrigo passa por habitação e prevenção

Imagem de Português apresenta tecnologia para monitorizar sinais vitais em bombeiros

Português apresenta tecnologia para monitorizar sinais vitais em bombeiros

Imagem de Escolas da Região estiveram submetidas a um estudo na última década (áudio)

Escolas da Região estiveram submetidas a um estudo na última década (áudio)

Imagem de Câmara de Lobos ganhou ao Sporting da Madeira (vídeo)

Câmara de Lobos ganhou ao Sporting da Madeira (vídeo)

Imagem de Pilotos britânicos pedem ação face aos prejuízos

Pilotos britânicos pedem ação face aos prejuízos

Imagem de Abalo de magnitude 2,2 sentido na ilha de São Jorge

Abalo de magnitude 2,2 sentido na ilha de São Jorge

Imagem de Paul do Mar recebeu mais uma Regata de Canoas Tradicionais

Paul do Mar recebeu mais uma Regata de Canoas Tradicionais

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026