Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Foto: RTP
Política 14 nov, 2024, 21:33

O regimento é um mero regulamento e não uma lei (vídeo)

José Manuel Rodrigues, presidente da Assembleia Legislativa da Madeira veio à RTP-Madeira explicar que o plenário é um órgão com competência para deliberar uma alteração do regimento, pois entende que este é um mero regulamento que define as regras de funcionamento e não uma lei.

O também presidente do CDS-Madeira admite ter dúvidas, até porque existe quem defenda que a moção de censura surge nas prioridades, nas precedências da atuação da Assembleia Legislativa como mais importante do que a aprovação, por exemplo, do programa do governo ou do orçamento. Daí estar plasmado o prazo de oito dias para deliberar.

As dúvidas de presidente da assembleia são partilhadas por muitos deputados da maioria, que dizem que o plenário não é soberano quando vota a violação de uma norma.

Numa análise política, enquanto dirigente partidário, Rodrigues pede um pacto de estabilidade, sugerindo, inclusive, uma união dos partidos da oposição para oferecerem aos madeirenses estabilidade e governabilidade, pois como diz os madeirenses não querem eleições nem ver os politicas em guerras e a brincar às eleições a cada oito meses.

O dirigente do CDS defende que resolução desta crise não passa por eleições, mas sim pela constituição de uma maioria parlamentar e um novo governo, deixando nas entrelinhas que Miguel Albuquerque deve sair de cena.

Pode também gostar

Imagem de Madeira lidera média de aumento das rendas no país em junho

Madeira lidera média de aumento das rendas no país em junho

Imagem de Protesto contra a «morte do artista» (áudio)

Protesto contra a «morte do artista» (áudio)

Imagem de Sérgio Marques disponível para comissão de inquérito na assembleia regional (vídeo)

Sérgio Marques disponível para comissão de inquérito na assembleia regional (vídeo)

Imagem de TAP regista prejuízo de 54,7 milhões no primeiro trimestre

TAP regista prejuízo de 54,7 milhões no primeiro trimestre

Imagem de USAM quer salário mínimo de 850 euros (vídeo)

USAM quer salário mínimo de 850 euros (vídeo)

Imagem de Taxa de juro implícita no crédito à habitação em decrescente

Taxa de juro implícita no crédito à habitação em decrescente

Imagem de Imprensa internacional destaca vitória do “moderado” frente ao “populista”

Imprensa internacional destaca vitória do “moderado” frente ao “populista”

Imagem de Americanos vacinados podem viajar para União Europeia

Americanos vacinados podem viajar para União Europeia

Imagem de Véspera de São Martinho assinalada com bacalhau, castanhas e vinho (Vídeo)

Véspera de São Martinho assinalada com bacalhau, castanhas e vinho (Vídeo)

Imagem de Possibilidade de ocorrência de aguaceiros fracos na parte leste

Possibilidade de ocorrência de aguaceiros fracos na parte leste

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026