Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Foto: RTP
Política 14 nov, 2024, 21:33

O regimento é um mero regulamento e não uma lei (vídeo)

José Manuel Rodrigues, presidente da Assembleia Legislativa da Madeira veio à RTP-Madeira explicar que o plenário é um órgão com competência para deliberar uma alteração do regimento, pois entende que este é um mero regulamento que define as regras de funcionamento e não uma lei.

O também presidente do CDS-Madeira admite ter dúvidas, até porque existe quem defenda que a moção de censura surge nas prioridades, nas precedências da atuação da Assembleia Legislativa como mais importante do que a aprovação, por exemplo, do programa do governo ou do orçamento. Daí estar plasmado o prazo de oito dias para deliberar.

As dúvidas de presidente da assembleia são partilhadas por muitos deputados da maioria, que dizem que o plenário não é soberano quando vota a violação de uma norma.

Numa análise política, enquanto dirigente partidário, Rodrigues pede um pacto de estabilidade, sugerindo, inclusive, uma união dos partidos da oposição para oferecerem aos madeirenses estabilidade e governabilidade, pois como diz os madeirenses não querem eleições nem ver os politicas em guerras e a brincar às eleições a cada oito meses.

O dirigente do CDS defende que resolução desta crise não passa por eleições, mas sim pela constituição de uma maioria parlamentar e um novo governo, deixando nas entrelinhas que Miguel Albuquerque deve sair de cena.

Pode também gostar

Imagem de Portugal no Europeu de basquetebol de 2025 face ao desaire da Ucrânia

Portugal no Europeu de basquetebol de 2025 face ao desaire da Ucrânia

Imagem de Lisboa recusa majoração do financiamento da UMa (vídeo)

Lisboa recusa majoração do financiamento da UMa (vídeo)

Imagem de Alemanha, França e Polónia reafirmam «firmeza contra Rússia»

Alemanha, França e Polónia reafirmam «firmeza contra Rússia»

Imagem de Francisco Franco e Externato da Apresentação de Maria são as escolas da Região com melhor classificação (Áudio)

Francisco Franco e Externato da Apresentação de Maria são as escolas da Região com melhor classificação (Áudio)

Imagem de São Vicente investe em habitações sociais e na requalificação de moradias (vídeo)

São Vicente investe em habitações sociais e na requalificação de moradias (vídeo)

Imagem de Isenção do IVA em 44 produtos alimentares deixa dúvidas entre os pequenos comerciantes (áudio)

Isenção do IVA em 44 produtos alimentares deixa dúvidas entre os pequenos comerciantes (áudio)

Imagem de Preço dos medicamentos pode aumentar (vídeo)

Preço dos medicamentos pode aumentar (vídeo)

Imagem de Nove bispos da Península Ibérica reunidos no Funchal (áudio)

Nove bispos da Península Ibérica reunidos no Funchal (áudio)

Imagem de José Gomes considera que Famalicão `não está no terceiro lugar por acaso`

José Gomes considera que Famalicão `não está no terceiro lugar por acaso`

Imagem de Homem que agrediu a mulher detido às 19h28

Homem que agrediu a mulher detido às 19h28

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026