Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Novo decreto sobre eutanásia aprovado
Política 05 nov, 2021, 13:20

Novo decreto sobre eutanásia aprovado

O novo decreto sobre a eutanásia foi hoje aprovado no parlamento com os votos a favor de grande parte bancada do PS, do BE, PAN, PEV, IL e das duas deputadas não inscritas, bem como 13 deputados do PSD.

Votaram contra esta nova versão do decreto, que acolheu várias propostas de alteração para expurgar as inconstitucionalidades da lei inicial vetada pelo Presidente da República, as bancadas do PCP, do CDS-PP, o deputado único do Chega.

No PSD, a bancada voltou a dividir-se, mas maioria votou contra, 62 no total, enquanto 13 a favor, entre eles o líder do partido, Rui Rio, tendo-se abstido três parlamentares sociais-democratas.

No PS, uma larga maioria votou a favor da lei, mas sete deputados votaram contra, entre os quais Ascenso Simões e José Luís Carneiro, registando-se ainda duas abstenções.

Do total dos 230 deputados que compõem a Assembleia da República, estiveram presentes 227, dos quais 138 votaram a favor, 84 contra e cinco abstiveram-se.

A votação de hoje ao decreto que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e que altera o Código Penal foi o culminar de um processo de reapreciação parlamentar do diploma, na sequência do veto por inconstitucionalidade do Presidente da República, que devolveu o diploma em março à Assembleia da República.

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de Pontassolense vence Câmara de Lobos no Carmo (vídeo)

Pontassolense vence Câmara de Lobos no Carmo (vídeo)

Imagem de Portugal pode reduzir para 60 casos por 100 mil habitantes dentro de 15 dias

Portugal pode reduzir para 60 casos por 100 mil habitantes dentro de 15 dias

Imagem de IST desafia Universidade da Madeira a fazer investigação na área do mar

IST desafia Universidade da Madeira a fazer investigação na área do mar

Imagem de Preços dos combustíveis vão baixar nos próximos dois anos – Presidente da Partex

Preços dos combustíveis vão baixar nos próximos dois anos – Presidente da Partex

Imagem de Projeto `Tu pedalas` incentiva o uso das bicicletas no Funchal

Projeto `Tu pedalas` incentiva o uso das bicicletas no Funchal

Imagem de Centros comerciais cheios para as trocas (áudio)

Centros comerciais cheios para as trocas (áudio)

Imagem de UEFA distribui 935 milhões em receitas de bilheteira do Euro2024 pela federações

UEFA distribui 935 milhões em receitas de bilheteira do Euro2024 pela federações

Imagem de Receitas médicas com regras próprias no espaço europeu

Receitas médicas com regras próprias no espaço europeu

Imagem de Nova unidade de cirurgia em ambulatório reduz listas de espera

Nova unidade de cirurgia em ambulatório reduz listas de espera

Imagem de Nova campanha de rastreio do cancro da mama (vídeo)

Nova campanha de rastreio do cancro da mama (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025