Nova lei será apresentada até dezembro de 2023 (áudio)
Até dezembro de 2023 deve ser apresentado o primeiro rascunho da proposta da revisão das Lei das Finanças Regionais. Os presidentes dos governos da Madeira e Açores estiveram reunidos na Quinta Vigia, num encontro que contou com a presença do 'pai' da primeira Lei das Finanças Regionais, Eduardo Paz Ferreira. O jurista adiantou que o objetivo é que em 2024 a proposta seja debatida e votada na Assembleia da República.
Pode também gostar
Residentes na Madeira vão ter de fazer a introdução manual das despesas de saúde no IRS
PS quer que o próximo ano letivo seja organizado a tempo (Áudio)
Voto de protesto por “excessiva volumetria” do Savoy Palace
Comemorações dos 25 anos da consagração da Laurissilva com casa cheia (áudio)
Forum Madeira passa a permitir entrada de cães de companhia (áudio)
Força Especial de Bombeiros, composta por 64 operacionais, já regressou ontem ao continente (áudio)
Brussels Airlines com voo semanal para a Madeira em abril
Martins pede isenção dos pagamentos à ARM nos concelhos afetados pelos incêndios (áudio)
2023 foi um ano de recordes climáticos na Madeira (vídeo)
FAP assinala aniversário da Estação do Pico do Areeiro (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
