Nova lei será apresentada até dezembro de 2023 (áudio)
Até dezembro de 2023 deve ser apresentado o primeiro rascunho da proposta da revisão das Lei das Finanças Regionais. Os presidentes dos governos da Madeira e Açores estiveram reunidos na Quinta Vigia, num encontro que contou com a presença do 'pai' da primeira Lei das Finanças Regionais, Eduardo Paz Ferreira. O jurista adiantou que o objetivo é que em 2024 a proposta seja debatida e votada na Assembleia da República.
Pode também gostar
Ministério da Economia vai contactar hoje ativistas para marcar reunião
Todos os votos contam e apenas um pode fazer a diferença (vídeo)
CDS promoveu um jantar de pré-campanha no Dia da Mulher (vídeo)
PSP regista 63 acidentes rodoviários e 15 feridos esta semana
Reservas antigas feitas em alojamentos turísticos da Ponta do Sol podem ficar isentas de taxa turística (áudio)
Sinistralidade: 38 acidentes de viação na última semana
Covid-19: Madeira não vai adoptar as medidas decretadas pelo Governo da República (Áudio)
Messi voltou a vencer a Bola de Ouro
Julgamento de Jardim adiado pela 3ª vez
Leonel Pontes é o novo treinador do Sporting da Covilhã
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
