Nova lei será apresentada até dezembro de 2023 (áudio)
Até dezembro de 2023 deve ser apresentado o primeiro rascunho da proposta da revisão das Lei das Finanças Regionais. Os presidentes dos governos da Madeira e Açores estiveram reunidos na Quinta Vigia, num encontro que contou com a presença do 'pai' da primeira Lei das Finanças Regionais, Eduardo Paz Ferreira. O jurista adiantou que o objetivo é que em 2024 a proposta seja debatida e votada na Assembleia da República.
Pode também gostar
Europol elimina 800 conteúdos na Internet ligados a terrorismo e extrema-direita violenta
Vereadores da oposição dizem que é o Governo Regional quem manda na CMF (vídeo)
Alguns jovens portugueses acham normal violência no namoro
“Na Madeira governa a mais incompetente das direitas portuguesas” (vídeo)
Rastreio visual vai incluir cerca de 2 mil crianças com 4 anos de idade (vídeo)
A escola como espaço privilegiado de vivências (vídeo)
Equipa ainda tem muito para crescer (vídeo)
Israel intercetou 99% dos mais de 300 drones iranianos
Informação sobre apoios da Europa não está a chegar devidamente aos empresários – ACIF
Governo confirma apoio financeiro de 50% para novo hospital da Madeira
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
