Nova lei será apresentada até dezembro de 2023 (áudio)
Até dezembro de 2023 deve ser apresentado o primeiro rascunho da proposta da revisão das Lei das Finanças Regionais. Os presidentes dos governos da Madeira e Açores estiveram reunidos na Quinta Vigia, num encontro que contou com a presença do 'pai' da primeira Lei das Finanças Regionais, Eduardo Paz Ferreira. O jurista adiantou que o objetivo é que em 2024 a proposta seja debatida e votada na Assembleia da República.
Pode também gostar
JPP defende Registo Internacional de Navios da Madeira
Calado está confiante na vitória (vídeo)
Parlamento discute transporte de doentes não urgentes (áudio)
Cerca de 43 milhões da linha de crédito INVEST RAM foram convertidos a fundo perdido (vídeo)
Açores registam 1.013 novos casos
COP28: Compromissos voluntários só permitem redução de 30% das emissões
Chega-Madeira já tem candidatos aprovados por Ventura (áudio)
Governo espera que setor do turismo represente 20% do PIB em 2033
Foram vacinadas mais de 40 mil pessoas contra a gripe e Covid-19 (vídeo)
Cláudia Monteiro de Aguiar votou em São Roque ao final da manhã
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
