Nova lei será apresentada até dezembro de 2023 (áudio)
Até dezembro de 2023 deve ser apresentado o primeiro rascunho da proposta da revisão das Lei das Finanças Regionais. Os presidentes dos governos da Madeira e Açores estiveram reunidos na Quinta Vigia, num encontro que contou com a presença do 'pai' da primeira Lei das Finanças Regionais, Eduardo Paz Ferreira. O jurista adiantou que o objetivo é que em 2024 a proposta seja debatida e votada na Assembleia da República.
Pode também gostar
Costa afirma que a guerra ainda não acabou
Vacinamos menos que os outros
Metsola fala em “oportunidade de ouro” para UE alinhar orçamento com foco na defesa
Madeira arrecada mais de 900 milhões de euros de impostos em 2016
Nova Direita quer supermercado em Santa Cruz (vídeo)
Três mortes e 1.605 novos casos de covid
Proteção de Dados e Ministério da Coesão Territorial vão avaliar situação de Setúbal
Afluência às urnas diminuiu no Caniço, Gaula e Machico
Mais Contigo reduziu a sintomatologia depressiva (vídeo)
BE pede redução do IVA na Madeira (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
