Nova lei será apresentada até dezembro de 2023 (áudio)
Até dezembro de 2023 deve ser apresentado o primeiro rascunho da proposta da revisão das Lei das Finanças Regionais. Os presidentes dos governos da Madeira e Açores estiveram reunidos na Quinta Vigia, num encontro que contou com a presença do 'pai' da primeira Lei das Finanças Regionais, Eduardo Paz Ferreira. O jurista adiantou que o objetivo é que em 2024 a proposta seja debatida e votada na Assembleia da República.
Pode também gostar
PCP quer manuais gratuitos para todos os alunos do ensino obrigatório
Carlos Pereira quer Costa e Albuquerque lado a lado na resolução dos problemas do Aeroporto (vídeo)
Terminou hoje a reunião para a convenção das pescas (áudio)
Mafalda Livermore, que arrendava habitações alegadamente clandestinas a imigrantes, desfilia-se do Chega
Não houve acordo para novas leis europeias sobre a proteção de crianças (vídeo)
Hugo Nunes vai candidatar-se à liderança do Chega Madeira (áudio)
Iniciativa Liberal quer manter circulo único (vídeo)
Paulo Cafôfo quer combater listas de espera com reforço de 15 milhões de euros
Partido Junto Pelo Povo acusa governo de esquecer as levadas
Governo confirma novas instalações e competências consulares em Jersey
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
