“João Galamba não tinha condições para continuar como ministro há muito tempo e a demissão pecou por tardia. Neste momento temos um governo que está demissionário e que terminará as suas funções para as eleições a 10 de março; a gestão desse governo cabe ao primeiro-ministro, também demissionário”, disse Mariana Mortágua, em declarações aos jornalistas, em Setúbal.
“Por isso, acho que devemos acolher e respeitar as decisões que são tomadas na gestão de curto prazo do governo, de um governo que tem dias contados por determinação do Presidente da República”, acrescentou.
Para a coordenadora do BE, “o que era importante era que este governo [do PS] utilizasse os meses que ainda tem em funções para resolver problemas estruturais do país”.
“Isso é verdade nas infraestruturas, como é verdade na saúde. E o que é importante é que haja vontade política de resolver os problemas, nomeadamente, os problemas com os profissionais de saúde e chegar a um acordo com os médicos, permitindo que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tenha capacidade para responder ao mês de dezembro com todas as dificuldades”, disse Maria Mortágua, que falava aos jornalistas após uma visita ao Hospital de São Bernardo, em Setúbal.
“Se nada for feito, se os médicos não tiverem condições de trabalho, vamos assistir a uma debandada de profissionais do SNS. E isso quer dizer que o Hospital de Setúbal, e todos os outros hospitais do SNS, vão ter condições muito mais difíceis para começar o ano de 2024. A responsabilidade do governo deve ser evitar que isto aconteça. E é por isso que alertamos e que apresentamos propostas para o evitar neste Orçamento de Estado”, advertiu a coordenadora do BE.
Confrontada com a decisão dos socialistas de retirarem a proposta de aumento do Imposto Único de Circulação (IUC), Mariana Mortágua disse que se tratava de uma medida que “teria de desaparecer, porque foi incompreendida pela população”.
“É incompreensível que o governo deixe a banca – que lucrou mais de dois mil milhões nos primeiros nove meses do ano – sem uma taxa sobre os lucros extraordinários, mas insista no princípio de criar um imposto sobre os automóveis mais antigos, seja ele 25, 50 ou 100 euros, não importa [o valor]. Não é penalizando as pessoas que se consegue ter uma transição ambiental, ainda mais quando o governo se recusa a criar uma taxa sensata sobre os lucros da banca ou das empresas energéticas”, defendeu.
"Eu lamento que o Partido Socialista e o governo tenham demorado todo o processo [de debate do Orçamento de Estado] na especialidade a reconhecer isto, porque talvez, se tivesse reconhecido isto no primeiro dia, nós pudéssemos ter tido mais tempo para debater as condições do SNS e as respostas que o Orçamento não dá o SNS; o problema da habitação e as respostas que o Orçamento não dá à habitação; ou o facto dos aumentos salariais previstos para 2024 não conseguirem, de alguma forma, compensar a perda de poder de compra dos últimos anos, condenando os trabalhadores do Estado ao empobrecimento”, frisou Mariana Mortágua.
A coordenadora do BE defendeu ainda que a preocupação neste momento é saber se o governo vai usar o tempo que ainda tem pela frente para “tentar resolver problemas que a maioria absoluta agravou ao longo dos últimos dois anos”, considerando que, neste período de três meses, “há decisões que têm de ser tomadas e outras que não devem ser tomadas”.
“A privatização da TAP é uma decisão que não devia ser tomada. Espero que o primeiro-ministro, que ainda está em funções, trave essa privatização. Na saúde há decisões importantes a serem tomadas. E na habitação há muito por fazer”, lembrou Mariana Mortágua.
Lusa
