O primeiro-ministro, Luís Montenegro, recebeu hoje representantes da comunidade ucraniana em Portugal, na sua residência oficial em São Bento (Lisboa) no dia em que será votada no parlamento uma proposta de lei do Governo para garantir a continuidade da proteção em Portugal das pessoas deslocadas da Ucrânia.
Luís Montenegro, numa declaração aos jornalistas após o encontro, garantiu, ao lado da embaixadora da Ucrânia em Portugal, Maryna Mykhaylenko, que o país tem as “portas sempre abertas para os ucranianos que virem em Portugal um horizonte de esperança” e queiram ajudar com a “o seu conhecimento e força de trabalho”.
O chefe de Governo disse ver uma “certa química de relacionamento entre os portugueses e os ucranianos” e garantiu que Portugal continuará a materializar os princípios de cooperação entre os dois países, sendo o diploma votado esta tarde um exemplo desse apoio.
O primeiro-ministro salientou ainda o que disse ser um extraordinário “nível de integração” dos ucranianos em Portugal que, acrescentou, “não é apenas o reflexo deste último movimento de acolhimento pós invasão do território ucraniano” e “vem já de trás de outros fluxos migratórios que antecederam e estão muito bem presentes na memória de todos nós”.
“Eu próprio tenho pessoas amigas que vieram da Ucrânia no final dos anos 90, no início deste século, que aqui se estabeleceram, que têm aqui hoje as suas famílias, as suas bases, não perderam a ligação com a Ucrânia, mas são verdadeiramente novos portugueses e é assim que nós os consideramos e é assim que também olhamos para vós”, acrescentou.
Montenegro disse que vieram já, desde o início da guerra, cerca de 54 mil ucranianos para Portugal ao abrigo do regime de proteção temporária que será agora prolongado, pelo menos, até março de 2026, em linha com as decisões do Conselho da União Europeia e reiterou que o país não é neutro nesta guerra que disse ser “injustificada e injusta”.
“Somos parte desta guerra e estaremos ao lado da Ucrânia para minimizar os efeitos que ela traz e ao mesmo tempo para colaborar no sentido de alcançarmos o mais rápido que for possível a paz”, concluiu.
A embaixadora da Ucrânia agradeceu o apoio português no acolhimento de ucranianos que fugiram da guerra e sublinhou que 2025 pode ser um ano “decisivo para a Ucrânia e para o futuro de toda a Europa”.
Em junho do ano passado, o Conselho decidiu prorrogar até 4 de março de 2026 a proteção temporária aos mais de 4 milhões de cidadãos ucranianos que fugiram da guerra de agressão da Rússia.
O diploma hoje levado a votação no parlamento, em concordância com essa decisão, pretende alargar o período de duração máxima de proteção temporária de pessoas deslocadas de países terceiros, que tem sido aplicado aos cidadãos que fugiram da guerra na Ucrânia após a invasão russa do território ucraniano.
A versão atual da lei prevê que a proteção temporária tem a duração de um ano, podendo ser automaticamente prorrogada por períodos de seis meses, até ao limite máximo de um ano.
O Governo acrescenta agora na lei que pode haver prorrogação temporária para além dos limites previstos desde que haja “fundamento na subsistência das razões que justificam a sua manutenção, reconhecida por decisão do Conselho da União Europeia e pelo período nesta indicado”.
Lusa
