“Quero deixar clareza da minha satisfação com a reunião com o senhor primeiro-ministro. Ele confirmou os compromissos anteriormente assumidos e comprometeu-se a garantir exatamente uma solução para essas dificuldades”, referiu o líder do Governo Regional dos Açores.
José Manuel Bolieiro falava esta manhã aos jornalistas no parlamento, em Lisboa, à saída de um encontro com o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
Na quinta-feira o chefe do governo açoriano esteve reunido com o primeiro-ministro, Luís Montenegro.
Em cima da mesa na reunião com o primeiro-ministro estiveram temas como a revisão da lei de finanças das regiões autónomas, as potencialidades do mar e do espaço, as obrigações de serviço público, assim como o pedido de apoios para os prejuízos provocados pela passagem do furacão Lorenzo e da tempestade Efrain.
Relativamente à revisão da lei das finanças, José Manuel Bolieiro referiu que existe um compromisso de trabalhar “em conjunto” com o Governo nessa matéria.
“Eu assegurei a entrega ao gabinete do senhor primeiro-ministro de uma visão do Governo dos Açores perante uma proposta de trabalho que nós, o Governo dos Açores e da Madeira, contratámos ao professor Eduardo Paz Ferreira para uma revisão mais ampla da lei das finanças autónomas”, apontou.
Sobre os apoios aos prejuízos causados pelas tempestades, o chefe do Governo Regional dos Açores adiantou que haverá uma ajuda para fazer face aos danos provocados em 2019 pelo furacão Lorenzo, nomeadamente aos agricultores.
Além disso, José Manuel Bolieiro adiantou que o Governo da República irá assegurar um “apoio solidário” para a reconstrução do Hospital Divino Espírito Santo, em Ponta Delgada, alvo de um incêndio em maio do ano passado.
Outra das garantias dadas por Luís Montenegro foi a realização de um Conselho de Ministros em setembro, que juntará os presidentes das regiões autónomas dos Açores e da Madeira para abordar as questões de autonomia regional.
Já sobre a realização de uma já discutida cimeira dos governos dos Açores e da Madeira com o novo executivo da República, José Manuel Bolieiro estimou que se possa realizar após as eleições autárquicas de outubro, talvez entre o final deste ano e o início do próximo.
Relativamente à reunião esta manhã com o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o líder do Governo dos Açores explicou que serviu para saudar a sua reeleição e transmitir-lhe também as pendências da região, assim como alguns pontos de vista em relação a uma eventual revisão constitucional.
“Não quis deixar de afirmar que, havendo uma revisão, que tem de haver para valorizar e atualizar a nossa Constituição, de acordo com a nossa democracia, economia, com a nossa integração na União Europeia, com o processo de descentralização do país, esta tem de valorizar o aprofundamento autonómico no futuro”, argumentou.
