“Nós estamos muito atentos à necessidade de dar meios técnicos, meios humanos e também meios legislativos às autoridades investigatórias e também ao Ministério Público (MP)”, declarou Luís Montenegro num discurso na sede nacional da Polícia Judiciária (PJ), em Lisboa, no âmbito da cerimónia do 79.º aniversário deste órgão de polícia criminal.
O chefe do executivo frisou que a celeridade da justiça é “um ponto absolutamente crucial da confiança dos cidadãos no sistema de Justiça” e considerou que, “para as investigações e as decisões serem céleres, é preciso haver meios humanos, técnicos, capacidade de investigar e de concluir”.
Montenegro salientou que este reforço de meios deve ser transversal a toda a administração pública, frisando que o seu Governo tem procurado valorizar as carreiras dos “polícias, forças de segurança, Forças Armadas, na área da saúde e da educação”.
O primeiro-ministro disse que decidiu proceder a essa valorização não apenas para responder às reivindicações dos diferentes setores, mas porque considera que se trata de “um desafio estratégico e estrutural da administração pública ter bons quadros, ter capacidade de reter e de motivar pela qualidade”.
“Porque, se a administração pública não tiver bons quadros, o trabalho também não vai ser eficiente e nós temos de perceber que, chegámos a um ponto no nosso país, onde é mesmo um uma exigência para os próximos anos – eu diria mesmo para as próximas décadas – fazê-lo e fomentá-lo”, afirmou.
Salientando que tem noção de que essa evolução já foi feita na PJ, Montenegro disse querer que ela se alargue “a todos os outros setores e também àqueles com os quais a PJ mais interage”.
“Não só o MP – o MP naturalmente, por força das circunstâncias e da relação que se estabelece entre as autoridades de investigação e a tutela de ação penal por parte do MP – mas com todas as outras entidades judiciais”, reiterou, numa cerimónia em que também participaram a ministra da Justiça, Rita Júdice, o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, e o diretor nacional da PJ, Luís Neves.
Lusa
