“Nós não vemos, à data de hoje, uma necessidade de um orçamento retificativo, [mas] isso não significa que, mais à frente, se as circunstâncias o impuserem, não se tenha que reequacionar essa questão”, declarou Joaquim Miranda Sarmento.
Em declarações aos jornalistas portugueses em Bruxelas depois da reunião dos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), o governante vincou que o Governo mantém “o compromisso de manter o equilíbrio das contas públicas e continuar a reduzir a dívida pública”, isto apesar do “impacto orçamental significativo” de fenómenos como as tempestades no país no início do ano e do conflito iniciado por Israel e Estados Unidos e consequente resposta iraniana.
Miranda Sarmento explicou que, quando o executivo construiu o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), “a margem era muito estreita” dado o peso de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de 2,5 mil milhões de euros, relativo aos empréstimos PRR, que conta como despesa extraordinária que não tem correspondência do lado da receita.
“Os bons resultados de 2025, […] que será o superavit acima dos 0,3% do PIB que o Governo estava a projetar, tornavam o caminho um bocadinho menos estreito”, mas “aconteceram duas coisas muito importantes nestes primeiros dois meses e meio do ano, ainda estamos a meio de março”, assinalou o ministro.
E elencou: “Por um lado, o comboio de tempestades, que teve um impacto muito significativo numa parte do território nacional e que vai ter um impacto orçamental significativo e agora este conflito no Irão porque também não sabemos quanto tempo vai durar e, portanto, os seus impactos ainda são relativamente difíceis de estimar”.
Por essa razão, “o caminho voltou a ficar bastante estreito”.
Já questionado sobre os efeitos da subida do preço do petróleo para Portugal, Joaquim Miranda Sarmento precisou estar em causa “sobretudo um impacto do lado da receita fiscal, não nos tetos de despesa e, portanto, não tem uma implicação direta na necessidade de um retificativo”.
Lusa
