Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Ministro da Defesa alega falta de `tempo útil` para debater alterações ao estatuto do antigo combatente
Política 17 jul, 2019, 16:20

Ministro da Defesa alega falta de `tempo útil` para debater alterações ao estatuto do antigo combatente

O Governo retirou a proposta de lei sobre o estatuto do antigo combatente por falta de "tempo útil" e de "viabilidade" para criar um "consenso alargado" entre os partidos, justificou hoje o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.

"Fica adiada para a próxima legislatura [a discussão]. Estamos muito próximo do final dos trabalhos parlamentares e não há tempo útil para conciliar as diversas propostas que vieram dos diferentes partidos", disse o governante, no Funchal, onde se encontra em visita oficial.

O anúncio da retirada da proposta foi feito na terça-feira pelo Governo, um dia antes da discussão das alterações propostas pelo PSD, CDS e BE ao estatuto do antigo combatente na comissão parlamentar de Defesa Nacional.

"Não há viabilidade de aprovar, com um consenso muito alargado, como nós gostaríamos, e, portanto, será uma tarefa para a próxima legislatura", justificou João Gomes Cravinho.

Na sequência do anúncio da retirada da proposta do Governo, o Ministério da Defesa Nacional tinha já considerado não estar em causa o reconhecimento dos antigos combatentes, mas alertou que as propostas teriam de ser "preparadas, estruturadas e sustentáveis" em termos financeiros, o que, neste caso, não acontece.

Na semana passada, o executivo, liderado pelo socialista António Costa, estimou em sete milhões por ano a despesa com as alterações propostas pelos três partidos, num documento enviado aos deputados da comissão.

A estes sete milhões/ano, juntam-se os 82,7 milhões ainda em dívida pelo Ministério da Defesa Nacional à Caixa Geral de Aposentações.

LUSA

Pode também gostar

Imagem de Machico goleia e assume a liderança (vídeo)

Machico goleia e assume a liderança (vídeo)

Imagem de População da Fajã das Galinhas vive nova angústia (vídeo)

População da Fajã das Galinhas vive nova angústia (vídeo)

Imagem de Entrar na faculdade é para muitos jovens um grande sonho (áudio)

Entrar na faculdade é para muitos jovens um grande sonho (áudio)

Imagem de Aquatlo Jovem do Andorinha acontece no próximo fim de semana

Aquatlo Jovem do Andorinha acontece no próximo fim de semana

Imagem de Funchal delega competência de transportes no Governo

Funchal delega competência de transportes no Governo

Imagem de ACIF teme que este caso leve a alterações na regulamentação do subsídio de mobilidade (áudio)

ACIF teme que este caso leve a alterações na regulamentação do subsídio de mobilidade (áudio)

Imagem de Belgas vão apresentar Love’s Symphony a Fireworks Extravaganza (vídeo)

Belgas vão apresentar Love’s Symphony a Fireworks Extravaganza (vídeo)

Imagem de Marítimo arranca empate nos Açores

Marítimo arranca empate nos Açores

Imagem de PSD vence em Santana

PSD vence em Santana

Imagem de Porto do Funchal em dia de lotação esgotada

Porto do Funchal em dia de lotação esgotada

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026