Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Ministro da Defesa alega falta de `tempo útil` para debater alterações ao estatuto do antigo combatente
Política 17 jul, 2019, 16:20

Ministro da Defesa alega falta de `tempo útil` para debater alterações ao estatuto do antigo combatente

O Governo retirou a proposta de lei sobre o estatuto do antigo combatente por falta de "tempo útil" e de "viabilidade" para criar um "consenso alargado" entre os partidos, justificou hoje o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.

"Fica adiada para a próxima legislatura [a discussão]. Estamos muito próximo do final dos trabalhos parlamentares e não há tempo útil para conciliar as diversas propostas que vieram dos diferentes partidos", disse o governante, no Funchal, onde se encontra em visita oficial.

O anúncio da retirada da proposta foi feito na terça-feira pelo Governo, um dia antes da discussão das alterações propostas pelo PSD, CDS e BE ao estatuto do antigo combatente na comissão parlamentar de Defesa Nacional.

"Não há viabilidade de aprovar, com um consenso muito alargado, como nós gostaríamos, e, portanto, será uma tarefa para a próxima legislatura", justificou João Gomes Cravinho.

Na sequência do anúncio da retirada da proposta do Governo, o Ministério da Defesa Nacional tinha já considerado não estar em causa o reconhecimento dos antigos combatentes, mas alertou que as propostas teriam de ser "preparadas, estruturadas e sustentáveis" em termos financeiros, o que, neste caso, não acontece.

Na semana passada, o executivo, liderado pelo socialista António Costa, estimou em sete milhões por ano a despesa com as alterações propostas pelos três partidos, num documento enviado aos deputados da comissão.

A estes sete milhões/ano, juntam-se os 82,7 milhões ainda em dívida pelo Ministério da Defesa Nacional à Caixa Geral de Aposentações.

LUSA

Pode também gostar

Imagem de Especialista diz que pescado de aquacultura é mais saudável

Especialista diz que pescado de aquacultura é mais saudável

Imagem de República debate amanhã petição contra o peso das mochilas escolares

República debate amanhã petição contra o peso das mochilas escolares

Imagem de AFM já cancelou ou adiou  50 jogos (áudio)

AFM já cancelou ou adiou 50 jogos (áudio)

Imagem de Grande afluência nos postos de testagem (vídeo)

Grande afluência nos postos de testagem (vídeo)

Imagem de Relação de Lisboa rejeita recurso de Salgado a pedir revogação de caução de 1,5 milhões de euros

Relação de Lisboa rejeita recurso de Salgado a pedir revogação de caução de 1,5 milhões de euros

Imagem de Madeira volta a receber estudantes sul-africanos no próximo ano

Madeira volta a receber estudantes sul-africanos no próximo ano

Imagem de Milton Mendes considerou justo (áudio)

Milton Mendes considerou justo (áudio)

Imagem de Câmara Municipal do Porto Santo recebeu 70 pedidos para criação de unidades de alojamento local (Vídeo)

Câmara Municipal do Porto Santo recebeu 70 pedidos para criação de unidades de alojamento local (Vídeo)

Imagem de Chuva e vento no sapatinho de Natal (áudio)

Chuva e vento no sapatinho de Natal (áudio)

Imagem de Turismo na Madeira continua a crescer

Turismo na Madeira continua a crescer

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025