Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Ministro da Defesa alega falta de `tempo útil` para debater alterações ao estatuto do antigo combatente
Política 17 jul, 2019, 16:20

Ministro da Defesa alega falta de `tempo útil` para debater alterações ao estatuto do antigo combatente

O Governo retirou a proposta de lei sobre o estatuto do antigo combatente por falta de "tempo útil" e de "viabilidade" para criar um "consenso alargado" entre os partidos, justificou hoje o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.

"Fica adiada para a próxima legislatura [a discussão]. Estamos muito próximo do final dos trabalhos parlamentares e não há tempo útil para conciliar as diversas propostas que vieram dos diferentes partidos", disse o governante, no Funchal, onde se encontra em visita oficial.

O anúncio da retirada da proposta foi feito na terça-feira pelo Governo, um dia antes da discussão das alterações propostas pelo PSD, CDS e BE ao estatuto do antigo combatente na comissão parlamentar de Defesa Nacional.

"Não há viabilidade de aprovar, com um consenso muito alargado, como nós gostaríamos, e, portanto, será uma tarefa para a próxima legislatura", justificou João Gomes Cravinho.

Na sequência do anúncio da retirada da proposta do Governo, o Ministério da Defesa Nacional tinha já considerado não estar em causa o reconhecimento dos antigos combatentes, mas alertou que as propostas teriam de ser "preparadas, estruturadas e sustentáveis" em termos financeiros, o que, neste caso, não acontece.

Na semana passada, o executivo, liderado pelo socialista António Costa, estimou em sete milhões por ano a despesa com as alterações propostas pelos três partidos, num documento enviado aos deputados da comissão.

A estes sete milhões/ano, juntam-se os 82,7 milhões ainda em dívida pelo Ministério da Defesa Nacional à Caixa Geral de Aposentações.

LUSA

Pode também gostar

Imagem de Segunda fase da obra do Hospital começa ainda este mês (áudio)

Segunda fase da obra do Hospital começa ainda este mês (áudio)

Imagem de Madeira investe na recuperação de levadas

Madeira investe na recuperação de levadas

Imagem de Madeira apostada em apoiar voo Londres-Porto Santo (áudio)

Madeira apostada em apoiar voo Londres-Porto Santo (áudio)

Imagem de França equaciona aplicar certificado digital em junho

França equaciona aplicar certificado digital em junho

Imagem de PS avança com a “Moção de Censura” ao governo da Madeira

PS avança com a “Moção de Censura” ao governo da Madeira

Imagem de Deputados à Assembleia da República iniciam hoje funções (áudio)

Deputados à Assembleia da República iniciam hoje funções (áudio)

Imagem de Covid-19: Quatro casos detetados em navio e um no estaleiro da Lisnave em Setúbal

Covid-19: Quatro casos detetados em navio e um no estaleiro da Lisnave em Setúbal

Imagem de PCP defende redução de 50% no imposto especial sobre o consumo de rum (Áudio)

PCP defende redução de 50% no imposto especial sobre o consumo de rum (Áudio)

Imagem de Governo português mantém posição de não reconhecer Estado da Palestina

Governo português mantém posição de não reconhecer Estado da Palestina

Imagem de Políticos vacinados em fevereiro (vídeo)

Políticos vacinados em fevereiro (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025