Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Ministro da Defesa alega falta de `tempo útil` para debater alterações ao estatuto do antigo combatente
Política 17 jul, 2019, 16:20

Ministro da Defesa alega falta de `tempo útil` para debater alterações ao estatuto do antigo combatente

O Governo retirou a proposta de lei sobre o estatuto do antigo combatente por falta de "tempo útil" e de "viabilidade" para criar um "consenso alargado" entre os partidos, justificou hoje o ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.

"Fica adiada para a próxima legislatura [a discussão]. Estamos muito próximo do final dos trabalhos parlamentares e não há tempo útil para conciliar as diversas propostas que vieram dos diferentes partidos", disse o governante, no Funchal, onde se encontra em visita oficial.

O anúncio da retirada da proposta foi feito na terça-feira pelo Governo, um dia antes da discussão das alterações propostas pelo PSD, CDS e BE ao estatuto do antigo combatente na comissão parlamentar de Defesa Nacional.

"Não há viabilidade de aprovar, com um consenso muito alargado, como nós gostaríamos, e, portanto, será uma tarefa para a próxima legislatura", justificou João Gomes Cravinho.

Na sequência do anúncio da retirada da proposta do Governo, o Ministério da Defesa Nacional tinha já considerado não estar em causa o reconhecimento dos antigos combatentes, mas alertou que as propostas teriam de ser "preparadas, estruturadas e sustentáveis" em termos financeiros, o que, neste caso, não acontece.

Na semana passada, o executivo, liderado pelo socialista António Costa, estimou em sete milhões por ano a despesa com as alterações propostas pelos três partidos, num documento enviado aos deputados da comissão.

A estes sete milhões/ano, juntam-se os 82,7 milhões ainda em dívida pelo Ministério da Defesa Nacional à Caixa Geral de Aposentações.

LUSA

Pode também gostar

Imagem de Governo avalia proposta para agravar sanções a quem agride polícias

Governo avalia proposta para agravar sanções a quem agride polícias

Imagem de Vinícius eleito o melhor jogador Vitinha no ‘onze’ ideal

Vinícius eleito o melhor jogador Vitinha no ‘onze’ ideal

Imagem de Grupo de lesados do BANIF tem hoje reunião com um representante do Ministério das Finanças (áudio)

Grupo de lesados do BANIF tem hoje reunião com um representante do Ministério das Finanças (áudio)

Imagem de Albuquerque tem duas semanas para responder às perguntas do PS e PCP (áudio)

Albuquerque tem duas semanas para responder às perguntas do PS e PCP (áudio)

Imagem de Sindicato dos Professores recomenda a abertura das escolas em meados de setembro (áudio)

Sindicato dos Professores recomenda a abertura das escolas em meados de setembro (áudio)

Imagem de Invasão russa terá «enorme impacto» nos direitos humanos de milhões

Invasão russa terá «enorme impacto» nos direitos humanos de milhões

Imagem de Homem detido por suspeita do crime de violação

Homem detido por suspeita do crime de violação

Imagem de Inspetor da Liga fez vistoria ao relvado nos Barreiros

Inspetor da Liga fez vistoria ao relvado nos Barreiros

Imagem de Liga inglesa adia sétima jornada como forma de homenagem

Liga inglesa adia sétima jornada como forma de homenagem

Imagem de Primeiro navio com hospitais de campanha para Gaza chega ao Egito

Primeiro navio com hospitais de campanha para Gaza chega ao Egito

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026