“O requerimento foi aceite pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que realçou o zelo e empenho de Ana Margarida Magalhães Vasques no exercício do cargo, tendo esta decisão sido já comunicada à interessada”, adiantou hoje o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) em comunicado.
Ana Vasques “mantém-se no exercício das suas funções até à efetiva substituição”, refere ainda o comunicado do MTSSS.
A presidente do ISS, Ana Vasques, apresentou hoje a demissão à ministra Maria do Rosário Ramalho por entender que o atual Governo demonstrou “falta de confiança”, na sequência da questão da retenção do IRS nas pensões.
Na carta enviada à ministra Maria do Rosário Ramalho, e a que a Lusa teve acesso, a presidente do Instituto da Segurança Social afirma que tomou a decisão de se demitir depois da “posição pública assumida pelo Governo a propósito dos acertos à retenção na fonte de IRS das pensões pagas pelo ISS no mês de abril e maio”.
“Mostrando surpresa e ‘estupefação’ relativamente a essa decisão e a este propósito apontando a omissão deste assunto na reunião do dia 22 de abril, entre o conselho diretivo do ISS, V. Ex.ª e o senhor secretário de Estado da Segurança Social, configuram objetivamente uma manifestação de falta de confiança do governo na presidente do conselho diretivo do ISS”, lê-se na carta.
Esta questão com as pensões surgiu depois de o Jornal de Negócios ter noticiado o caso de pensionistas que foram confrontados com uma redução do valor líquido da pensão paga em maio, sem que o recibo da mesma adiantasse uma explicação para esse facto – já que o valor bruto da pensão se manteve, assim como a taxa de retenção do imposto, mas não o montante do desconto.
Posteriormente, o Instituto da Segurança Social esclareceu que foram feitos acertos na retenção do IRS das pensões de abril e maio de 328 mil pensionistas, para corrigir a retenção efetuada em janeiro com base numa tabela “provisória”.
Lusa
