Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

Ministério Público arquiva inquérito sobre colaboração de Mariana Mortágua com os media
Política 13 dez, 2022, 18:09

Ministério Público arquiva inquérito sobre colaboração de Mariana Mortágua com os media

O Ministério Público arquivou o inquérito relativo à colaboração da deputada do BE Mariana Mortágua com órgãos de comunicação social estando em regime de exclusividade no parlamento, segundo informação a que a Lusa teve hoje acesso.

Em abril, o Ministério Público tinha confirmado a abertura de um inquérito na sequência de uma queixa sobre esta matéria.

Este caso levou a comissão parlamentar da Transparência a concluir, num parecer aprovado em julho, que Mariana Mortágua sanou a irregularidade sobre as suas obrigações declarativas.

Numa carta enviada à deputada pelo Tribunal Constitucional, este órgão de soberania refere que “atentos os esclarecimentos prestados, o Ministério Público nada mais promoveu”, anexando o respetivo despacho que dita o fim deste processo.

No dia em que foi conhecida a abertura deste inquérito, Mariana Mortágua afirmou que tomou conhecimento do mesmo pela comunicação social, antecipando então que esta investigação chegaria “à mesma conclusão” do parlamento de que não há qualquer irregularidade ou ilegalidade da sua parte.

Em junho, a presidente da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, Alexandra Leitão, revelou que o Tribunal Constitucional (TC) pediu esclarecimentos à Assembleia da República sobre as obrigações declarativas da deputada do BE, confirmando igualmente que também tinha dado entrada um pedido de esclarecimento por parte do Ministério Público relativo à mesma parlamentar.

No final do mês seguinte, esta comissão aprovou, com os votos a favor de todas as bancadas à exceção do Chega, que se absteve, um parecer que refere que, “embora a senhora deputada Mariana Mortágua não tivesse declarado, no seu registo de interesses das XII.ª e XIII.ª Legislaturas, que exercia as atividades de colunista do JN e de comentadora da SIC, esta irregularidade foi sanada quando, no final da XIV.ª Legislatura, em março de 2022, declarou todas as atividades exercidas nos três anos anteriores ao mandato e a exercer em acumulação com o mandato de deputada, que estavam em falta".
Lusa

Pode também gostar

PCP pede regras de transparência para publicidade na comunicação social (Vídeo)

PCP pede regras de transparência para publicidade na comunicação social (Vídeo)

Governo apoia turistas ucranianos e russos (áudio)

Governo apoia turistas ucranianos e russos (áudio)

PAN encerra campanha com convívio (áudio)

PAN encerra campanha com convívio (áudio)

Sánchez reeeleito líder do PSOE afirma-se com “mais força do que nunca”

Sánchez reeeleito líder do PSOE afirma-se com “mais força do que nunca”

Cafôfo candidato às legislativas num projeto para quatro anos (áudio)

Cafôfo candidato às legislativas num projeto para quatro anos (áudio)

Elsa promete novos passos na inovação pedagógica (vídeo)

Elsa promete novos passos na inovação pedagógica (vídeo)

Assembleia Legislativa da Madeira cria carreira de rocheiro

Assembleia Legislativa da Madeira cria carreira de rocheiro

Paulo Cafôfo promete apoiar exportação de produtos regionais

Paulo Cafôfo promete apoiar exportação de produtos regionais

Governo Regional atribui nome do padre Tomé Sumares a Estrada Regional

Governo Regional atribui nome do padre Tomé Sumares a Estrada Regional

Governo garante mercadorias mais baratas no porto do Caniçal

Governo garante mercadorias mais baratas no porto do Caniçal

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026