O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, considera que os primeiros 100 dias de governação evidenciam que "a palavra e a ação caminham de mão dada", declarando que iniciou uma fase de renovação, "sem dramas ou lamúrias".
Miguel Albuquerque tomou posse a 20 de abril, depois do partido que lidera (PSD/Madeira) ter vencido as eleições legislativas regionais, tendo substituído Alberto João Jardim, que presidiu ao partido maioritário na região e ao governo da Madeira durante quase 40 anos.
Num balanço por escrito à agência Lusa, Miguel Albuquerque diz que "ninguém ocupa o lugar de ninguém. A vida é feita por ciclos. Iniciámos uma fase de renovação, sem dramas ou lamúrias. Passado é passado e fica para a história", salientou.
Albuquerque faz um balanço positivo aos seus primeiros 100 dias de governação, destacando o trabalho de "uma equipa que trabalha em conjunto" e que é "o exemplo de que a palavra e ação caminham de mão dada".
O responsável insular sublinha que neste período o novo governo regional "apresentou e cumpriu medidas que, há muito, os madeirenses e porto-santenses desejavam".
Entre estas enuncia ter sido desencadeada a reforma do sistema político, a comemoração do 25 de Abril no parlamento, a redução em 40% do financiamento partidário, estando também em fase de e preparação a revisão do Estatuto Político-Administrativo que visa o reforço do regime de incompatibilidades dos deputados e a limitação do mandato do Presidente do Governo da Madeira.
Albuquerque destaca que o novo governo madeirense conseguiu atingir ainda outros objetivos como a aprovação de um novo regime de comparticipação das ligações aéreas e marítimas entre a Madeira e o Continente, o qual "defende um teto máximo de 86 euros para residentes e de 65 euros para estudantes".
Sobre a sua adaptação à Quinta Vigia, a sede da presidência do Governo diz que uma das principais mudanças que teve de pôr em prática, "por incrível que possa parecer, foi mandar instalar uma rede de Wi-Fi e pintar umas paredes".
Relativamente às contas da região, o governante realça o dossiê da consolidação das contas públicas, mencionando que foi operada uma poupança de 280 milhões de euros após a renegociação das parcerias públicos privadas, bem como a garantia da transferência de 43,8 milhões do Fundo de Coesão, que servirá para abater a dívida comercial, e que foi possível conseguir o alargamento do prazo de maturidade da dívida, de 2033 para 2040, o que, na sua opinião, comporta para a região um alívio de 24 milhões de euros por ano.
"Mais importante, ainda, é a conquista da nossa credibilidade", declara, reafirmando que estão garantidas as "condições para um regresso aos mercados, seja de forma direta ou indireta".
A redução da dívida, a consolidação orçamental e a sustentabilidade das finanças públicas são outros objetivos, tendo referido que as avaliações positivas do programa de ajustamento da região "devolveram a credibilidade junto dos mercados e o restabelecimento da capacidade de refinanciamento", o que constitui uma evidência de que "a região está no bom caminho".
Miguel Albuquerque concluiu que agora os objetivos imediatos do executivo madeirense são, entre outros, encontrar "uma solução para a dívida" e promover o crescimento económico, considerando que é necessário trabalhar "para que a região seja atrativa para o investimento e que para tal é necessário um regime fiscal próprio".
