Salientando que os projetos estão a ser executados e só em 2023 é que poderá haver conclusões, o governante assegurou que os fundos "serão integralmente bem aproveitados na Madeira” e “não há nada de dramático" a registar.
Miguel Albuquerque falava no debate mensal temático na Assembleia Legislativa da Madeira, subordinado ao tema "Europa".
Miguel Albuquerque revelou que, no próximo quadro comunitário de apoio, estão previstos fundos para a renovação da frota pesqueira, tendo ainda defendido que as regiões ultraperiféricas da Europa deviam receber ajudas de Estado aos transportes de pessoas e bens.
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, corroborou Miguel Albuquerque, salientando que, em 31 de março de 2019, as taxas de compromisso e de execução "são das mais altas a nível nacional” e especificou que a “taxa de compromisso é de 81%, enquanto a nível nacional é de 77%, e a de execução é de 39% e a nível nacional é de 38%".
O vice-presidente lembrou também que, desde 1989, a região beneficiou de 3,8 mil milhões de euros de fundos comunitários, afirmando que "está a olhos vistos o desenvolvimento que a região teve".
Os partidos da oposição CDS-PP, JPP, PS, PCP, BE, PTP e o deputado não inscrito contestaram os números apresentados pelo Governo Regional, salientando haver "subaproveitamento" dos fundos europeus, nomeadamente para a agricultura, pescas, empresas, programas de desenvolvimento e transportes.
O PSD chamou ainda a atenção para a desvirtuação dos valores fundadores da Comunidade Económica Europeia através de fenómenos como os populismos da direita e da extrema-esquerda.
A oposição criticou também a atribuição, sem concurso público internacional, do Centro Internacional de Negócios da Madeira a um grupo privado, fazendo a Comissão Europeia a abrir um procedimento investigativo contra Portugal, matéria que está a ser analisada em Bruxelas.
C/ LUSA
