Numa audição conjunta da Comissão de Assuntos Europeus e da Comissão de Orçamento e Finanças, o ministro da tutela foi questionado pelo deputado da Iniciativa Liberal Bernardo Blanco sobre o tema, garantido que o Governo irá fazer “uma avaliação muito sistemática” e “a eliminação de benefícios fiscais que não se mostrem adequados e proporcionais ao seu objetivo é algo que iremos fazer”.
“Já temos vindo a fazer. Vamos prosseguir esse trabalho, bem como outras medidas que têm a ver com uma racionalização e adaptação da nossa estrutura fiscal”, disse.
“Há áreas da nossa tributação, que resultaram de necessidades do país, em determinadas circunstâncias”.
Como exemplo apontou o caso da derrama, considerando que “deve ser vista quando o país atingir um nível adequado de dívida pública, que foi precisamente esse nível que justificou a sua introdução”.
