Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

Marcelo renova Estado de Emergência
Política 28 jan, 2021, 20:17

Marcelo renova Estado de Emergência

O Presidente da República decretou esta quinta-feira a renovação do Estado de Emergência em Portugal até 14 de fevereiro, para permitir medidas de contenção da Covid-19, e defendeu que é preciso agir depressa e drasticamente.

"Se for verdade que, desta vez, a vaga começou a Ocidente e Portugal é dos primeiros e não dos últimos a sofrer a pandemia, então é preciso agir depressa e drasticamente", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país.

A partir do Palácio de Belém, em Lisboa, o chefe de Estado acrescentou: "É esse o sentido das medidas hoje mesmo tomadas ao abrigo do decreto (do estado de emergência) que assinei logo após a autorização da Assembleia da República".

"Temos de ser mais estritos, mais rigorosos, mais firmes no que fizermos e no que não fizermos: ficar em casa, sair só se imprescindível e com total proteção pessoal e social. Só assim será efetivamente viável testar a tempo e rastrear os possíveis infetados, diminuindo a disseminação do vírus", apelou.

O atual período de estado de emergência termina às 23:59 do próximo sábado, 30 de janeiro. Esta renovação tem efeitos a partir das 00:00 de 31 de janeiro, até às 23:59 de 14 de fevereiro.

De acordo com a Constituição, este quadro legal que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, não pode durar mais de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

Para o decretar, o Presidente da República tem de ouvir o Governo, que deu parecer favorável na quarta-feira, e de ter autorização da Assembleia da República, que foi dada hoje, com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, a abstenção do BE e votos contra de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.

C/Lusa 

Pode também gostar

Celso Bettencourt diz que é preciso pensar a mobilidade de Câmara de Lobos (vídeo)

Celso Bettencourt diz que é preciso pensar a mobilidade de Câmara de Lobos (vídeo)

Madeira reporta mais 15 casos covid

Madeira reporta mais 15 casos covid

CDS promete  uma atenção especial aos jovens (vídeo)

CDS promete uma atenção especial aos jovens (vídeo)

PS preocupado com a taxa de desemprego jovem na Região (áudio)

PS preocupado com a taxa de desemprego jovem na Região (áudio)

PS quer ver apoios do PRR chegar às empresas (vídeo)

PS quer ver apoios do PRR chegar às empresas (vídeo)

Putin ameaça ocidente de ataques preventivos

Putin ameaça ocidente de ataques preventivos

2 mil 195 milhões de euros em discussão (vídeo)

2 mil 195 milhões de euros em discussão (vídeo)

Plataforma digital vai permitir à Região candidatar-se aos apoios do PEPAC (áudio)

Plataforma digital vai permitir à Região candidatar-se aos apoios do PEPAC (áudio)

Descriminalização vai contribuir para a diminuição do consumo (vídeo)

Descriminalização vai contribuir para a diminuição do consumo (vídeo)

São Martinho acolhe Festa da Diversidade Cultural (vídeo)

São Martinho acolhe Festa da Diversidade Cultural (vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026