“Eu não tive problemas de consciência quanto ao regime do Estado de Emergência, mas esperemos que não haja mais pandemias. Mas se houver é bom ter tudo certinho porque o Estado de Emergência foi adaptado para uma emergência, mas não foi pensado para isso”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República falava aos jornalistas à margem da cerimónia de inauguração do novo edifício dos Paços do Concelho da Trofa, no distrito do Porto, tendo de imediato avisado, perante alguma insistência, que sobre revisão constitucional não falaria.
“O Presidente da República não ‘risca nada’ em revisões constitucionais. Pode é ter a vida facilitada em algumas matérias”, disse.
E além da emergência sanitária, o chefe de Estado repetiu o exemplo da lei dos metadados.
“É o caso dos metadados, para não estar a promulgar diplomas que depois chegam ao Tribunal e chocam com a jurisprudência do Tribunal Constitucional”, referiu.
Ladeado pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e pelo presidente do PSD, Luís Montenegro, Marcelo Rebelo de Sousa falou aos jornalistas depois de visitar o novo edifício acompanhado do presidente da Câmara da Trofa, Sérgio Humberto, e depois de discursar perante milhares de pessoas.
No discurso, Marcelo Rebelo de Sousa fez um resumo sobre a sua ligação ao concelho da Trofa, mas antes deixou recados à ministra Ana Abrunhosa, recados que, à margem, esclareceu.
“Estava a pensar no PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] porque o resto sei que vai avançando. Mas o PRR é muito dinheiro que podemos utilizar, e chegar ao seu destino está a demorar”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.
Ao lado, a ministra da Coesão Territorial, que não quis falar à margem, aos jornalistas, acenou com a cabeça e referiu: “Está tudo controlado”.
Antes, no discurso, o Presidente da República disse, dirigindo-se a Ana Abrunhosa, que não a perdoará caso descubra que a taxa de execução dos fundos europeus não é aquela que acha que deve ser.
“Nesse caso não lhe perdoo. Espero que esse dia não chegue, mas estarei atento para o caso de chegar”, sublinhou.
O chefe de Estado também disse que há dias felizes e dias piores na política, mas à margem rejeitou que estivesse a falar de algum momento em concreto.
“Na política é assim. Há dias muito bons e dias menos bons. Quem se mete nisto dá pouco e leva muito, leva pancada. Referia-me em geral. Na Trofa decidi generalizar sobre questões genéricas e abstratas”, afirmou.
Também Luís Montenegro, instado pelos jornalistas a comentar o tema da revisão constitucional, remeteu declarações para domingo.
