Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Marcelo propõe renovar Estado de Emergência
Política 24 mar, 2021, 20:03

Marcelo propõe renovar Estado de Emergência

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs esta quarta-feira ao Parlamento a renovação do Estado de Emergência até 15 de abril, para permitir medidas de contenção da Covid-19.

"Estando a situação a evoluir favoravelmente, fruto das medidas tomadas ao abrigo do estado de emergência, e em linha com o faseamento do plano de desconfinamento, impondo-se acautelar os passos a dar no futuro próximo, entende-se haver razões para manter o estado de emergência por mais 15 dias, nos mesmos termos da última renovação", lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.

Segundo a mesma nota, "o Presidente da República acaba de transmitir à Assembleia da República, para autorização desta, nos termos constitucionais" o projeto de decreto que renova o estado de emergência.

Este é o 14.º diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete para autorização do parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19 e será discutido e votado pelos deputados na quinta-feira à tarde, com aprovação assegurada.

O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 da próxima quarta-feira, 31 de março. Esta renovação terá efeitos entre as 00:00 de 01 de abril e as 23:59 de 15 de abril.

Na segunda-feira, em visita a uma escola básica em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa anunciou que iria renovar mais uma vez o estado de emergência e que depois disso falaria ao país e considerou muito provável que este quadro legal se prolongue até maio.

"Havendo um plano de desconfinamento até maio quer dizer que há atividades confinadas parcialmente até maio. E, portanto, é muito provável que haja estado de emergência a acompanhar essa realidade, porque o estado de emergência legitima aquilo que, com maior ou menor extensão, são restrições na vida dos portugueses", justificou o chefe de Estado.

C/Lusa 

Pode também gostar

Imagem de `Lista do PS é a mais bem preparada para abrir portas em Lisboa`, garante Carlos Pereira

`Lista do PS é a mais bem preparada para abrir portas em Lisboa`, garante Carlos Pereira

Imagem de Porto venceu em Chaves sem distinção

Porto venceu em Chaves sem distinção

Imagem de Possibilidade de ocorrência de aguaceiros fracos

Possibilidade de ocorrência de aguaceiros fracos

Imagem de Governo Regional apresentou proposta para novo modelo organizativo e remuneratório dos bombeiros (áudio)

Governo Regional apresentou proposta para novo modelo organizativo e remuneratório dos bombeiros (áudio)

Imagem de Cabeleireiros obrigados a pagar mais imposto

Cabeleireiros obrigados a pagar mais imposto

Imagem de Título de campeão de rampas pode decidir-se em Santa Cruz (vídeo)

Título de campeão de rampas pode decidir-se em Santa Cruz (vídeo)

Imagem de Cristiano Ronaldo está na Madeira há mais de um mês  (Vídeo)

Cristiano Ronaldo está na Madeira há mais de um mês (Vídeo)

Imagem de Futuras pandemias podem ser mais letais

Futuras pandemias podem ser mais letais

Imagem de População da Região está cada vez mais idosa (vídeo)

População da Região está cada vez mais idosa (vídeo)

Imagem de UE reforça apoio de emergência à Venezuela

UE reforça apoio de emergência à Venezuela

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025