De acordo com uma nota de agenda enviada hoje à comunicação social, esta "reunião de preparação do Conselho Superior de Defesa Nacional", com o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, e o CEMGFA, almirante António Silva Ribeiro, terá lugar no Palácio de Belém.
Marcelo Rebelo de Sousa condenou hoje a operação militar da Rússia na Ucrânia e convocou para as 12:00 uma reunião do seu órgão de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas.
"Estando a acompanhar o que se passa no leste europeu, em permanente contacto com o senhor primeiro-ministro, entendi dever imediatamente convocar o Conselho Superior de Defesa Nacional para as 12:00 de hoje, no Palácio de Belém", declarou o Presidente da República à agência Lusa, perto das 07:00.
Segundo o chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, "era essa a imediata resposta que se impunha, em função do acompanhamento feito em conjunto com o senhor primeiro-ministro e daquilo que era a posição e a solicitação também do Governo".
"Não queria deixar de dizer aos portugueses que aqueles que são responsáveis por força do seu voto estão não só atentos como na disposição de atuar de forma a estar à altura das circunstâncias, no quadro da ordem constitucional, da estabilidade e da resposta que essas circunstâncias possam determinar", acrescentou o Presidente da República à agência Lusa.
Entretanto, Marcelo Rebelo de Sousa fez divulgar uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet, na qual afirma que, "em consonância com o Governo, condena veementemente a flagrante violação do direito internacional pela Federação Russa e apoia a declaração do secretário-geral das Nações Unidas António Guterres, expressando total solidariedade com o Estado e o povo da Ucrânia".
A reunião de hoje do Conselho Superior de Defesa Nacional decorrerá em formato misto, presencial e por videoconferência.
O presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, anunciou hoje de madrugada o início de uma operação militar na Ucrânia, alegando que se destina a proteger civis de etnia russa nas regiões de Donetsk e Lugansk que reconheceu como repúblicas independentes na segunda-feira.
Em reação a essa decisão, o primeiro-ministro, António Costa, escreveu na sua conta na rede social Twitter: "Condeno veementemente a ação militar da Rússia à Ucrânia. Irei reunir com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o ministro da Defesa Nacional e o chefe de Estado Maior General das Forças Armadas. E solicitei ao senhor Presidente da República reunião urgente do Conselho Superior de Defesa Nacional".
Também no Twitter, os presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, advertiram hoje que o Kremlin será responsabilizado pelos seus atos.
O Conselho Superior de Defesa Nacional é um órgão colegial específico de consulta do Presidente da República, e presidido por este, para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas.
Fazem parte deste órgão o primeiro-ministro, os ministros de Estado e da Defesa Nacional, Negócios Estrangeiros, Administração Interna, Finanças e responsáveis pelas áreas da indústria, energia, transportes e comunicações, o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os chefes da Armada, do Exército e da Força Aérea.
Integram ainda o Conselho Superior de Defesa Nacional os representantes da República e presidentes dos governos das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, o presidente da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República e mais dois deputados.
Na semana passada, questionado sobre um eventual envio de forças militares portuguesas no quadro da NATO para países vizinhos da Ucrânia, Marcelo Rebelo de Sousa recusou fazer qualquer comentário, mas referiu que esse processo implica um "parecer prévio" do Conselho Superior de Defesa Nacional.
"A menos que haja uma urgência que justifique que se tome essa iniciativa com o apoio do Presidente da República, que submete a ratificação na reunião imediatamente seguinte do Conselho Superior de Defesa Nacional", acrescentou o chefe de Estado na altura.
A última reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional realizou-se em 26 de novembro, por videoconferência.
Lusa
