Marcelo Rebelo de Sousa falava em resposta aos jornalistas, no Museu Nacional dos Coches, em Lisboa, a propósito da posição do constitucionalista Vital Moreira sobre o papel do Presidente da República e as críticas que lhe tem dirigido por decisões tomadas nos seus mandatos.
“Não me vai ver a comentar. Não só é um amigo meu, não só é um grande jurista, um grande constitucionalista, fomos colegas na votação da Constituição, depois ele acabou por se afastar da intervenção política, mas é um ótimo professor, foi um ótimo professor”, começou por responder o chefe de Estado.
O Presidente da República referiu que Vital Moreira, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, entretanto jubilado, “sempre teve as suas ideias” e “sempre achou que o sistema português era parlamentar, e devia ser parlamentar, racionalizado, com uma intervenção moderadora do Presidente”.
“A posição de Lisboa era um bocadinho diferente, [a posição] do professor Jorge Miranda e a minha, que era semipresidencial”, acrescentou, para concluir que “é natural que haja pontos de vista diferentes”.
Em seguida, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que “o que há é uma grande estabilidade no sistema português”.
“Dois dos presidentes tiveram dois chefes de Governo – o Presidente Soares e eu. Depois houve quem tivesse três chefes de Governo [o Presidente Cavaco Silva], quem tivesse quatro chefes de Governo [o Presidente Jorge Sampaio]”, apontou.
O chefe de Estado enquadrou os mandatos de Ramalho Eanes como exceção dado o contexto histórico: “O general Eanes é diferente, porque era um período pós-revolucionário. Foram oito chefes de Governo”.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, dois a quatro primeiros-ministros nos mandatos de cada Presidente são números relativamente baixos: “É uma grande estabilidade, em dez anos, haver uma média destas, não há na Europa, normalmente”.
Lusa
