Numa declaração ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu-se aos portugueses declarando: "Vou ser breve e claro. Vivemos o período, de longe, mais difícil da pandemia, que dura há quase onze meses. Temos dos mais elevados números da Europa".

"A variante inglesa do vírus surgiu e propagou-se vertiginosamente, abarcando mais de 50% dos casos em áreas como a Grande Lisboa. A pressão sobre as estruturas da saúde, sobretudo nessa Grande Lisboa, é extrema", descreveu, defendendo que "é preciso agir depressa e drasticamente".

O chefe de Estado referiu que "o número de mortes cresce a ritmo, há meses, inimaginável", observando: "E com ele cresce a perigosa insensibilidade à vida e à morte, mesmo de familiares, amigos, vizinhos, companheiros de tantos lances da vida. Com essa insensibilidade crescem ainda a negação do vírus, da sua gravidade, a negação da necessidade do estado de emergência e até do confinamento".

"Mas nada disso, nenhuma dessas negações resolve a multiplicação dos mortos, as esperas infindáveis por internamentos, o sufoco nos cuidados intensivos, o sofrimento de doentes covid e não covid", criticou.

Marcelo Rebelo de Sousa reforçou que a situação que Portugal vive "é mesmo a pior" desde o início desta pandemia e que "não vale a pena esconder a realidade, fazer de conta, iludir".

"O que fizermos todos, poderes públicos solidários e portugueses, até março, inclusive, determinará o que vão ser a primavera, o verão e, quem sabe, se o outono. E joga-se tudo nestas próximas semanas, até março, inclusive", defendeu, acrescentando: "Para que a vaga inglesa passe, sem surgir outra vaga, de outros continentes, o que, desde já, estamos a prevenir. E a que custo, como sabem".

Para decretar o estado de emergência, o Presidente da República tem de ouvir o Governo, que deu parecer favorável na quarta-feira, e de ter autorização da Assembleia da República, que foi dada hoje, com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN, nova abstenção do BE e votos contra uma vez mais de PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.

O estado de emergência hoje decretado, que irá vigorar entre 31 de janeiro e 14 de fevereiro, permite a proibição ou limitação das aulas presenciais, bem como o tratamento de dados pessoais indispensável em caso de ensino à distância, e a mobilização de profissionais de saúde reformados, reservistas ou formados no estrangeiro.

Entre outras normas, também aumenta as restrições à circulação internacional, permitindo a suspensão ou limitação de partidas e chegadas a Portugal, além da imposição de testes de diagnóstico e do confinamento compulsivo que já estava prevista.

O Presidente da República sustentou que "o custo brutal destas medidas mais duras é, de longe, muito inferior ao custo em vida, saúde, economia e sociedade destruídas por uma pandemia que vá até outubro deste ano".

"Temos mesmo de travar a escalada em curso, e já, seguindo o exemplo dos nossos profissionais de saúde, em caráter, consistência, entrega e espírito de missão", afirmou.

No final desta declaração, em que comunicou a renovação do estado de emergência até 14 de fevereiro, interrogou: "Portugueses, será que ainda vamos a tempo?".

"Claro que vamos a tempo. Mas este é tempo de fazermos todos, poderes públicos e portugueses, mais e melhor", apelou.

Este é o décimo diploma do estado de emergência do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no atual contexto de pandemia de covid-19, e o sétimo consecutivo desde o início de novembro.

Em Portugal, já morreram mais de 11 mil doentes com Covid-19 e foram contabilizados até agora mais de 685 mil casos de infeção com o novo coronavírus, de acordo com a Direção Geral da Saúde (DGS).

Hoje registou-se um novo máximo de 303 mortes em 24 horas.