"Informa-se que será realizado no dia 16 de março um novo voo, operado pela TAP Air Portugal, entre S. Paulo (Aeroporto Internacional de Guarulhos) e Lisboa, autorizado pelo Governo português e pelas autoridades competentes em matéria de aviação civil", lê-se no comunicado da embaixada.
De acordo com a mesma nota, o voo terá lugar em condições "inteiramente idênticas às do voo operado no passado dia 27 de fevereiro e daquele que terá lugar amanhã, dia 11 de março". Ou seja, trata-se de um voo comercial autorizado pelo Governo português.
Assim, a TAP Air Portugal contactará os passageiros que, sendo portugueses ou cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, foram afetados pela suspensão dos voos e manifestaram, junto dos postos consulares portugueses no Brasil, necessidade de regresso imediato a território nacional, não tendo tido ainda possibilidade de o fazer.
Estes contactos serão feitos, preferencialmente por via telefónica, mediante os dados fornecidos pelos postos consulares.
"Agradecemos que não sejam feitas tentativas de contacto direto com a TAP, que em nada ajudarão, pelo contrário, a uma maior celeridade do processo", sublinhou ainda o comunicado.
A nota alertou que os passageiros deste voo estão obrigados, cumulativamente, a apresentar comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, com exceção das crianças que não tenham completado 24 meses de idade.
Além disso, terão ainda de cumprir, após a entrada em território nacional, um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde portuguesas.
"As autoridades portuguesas continuam plenamente empenhadas em acompanhar os cidadãos retidos no Brasil no âmbito do atual contexto pandémico. Publicaremos informação adicional, caso se justifique", referiu a nota.
Em 03 de março, a embaixada de Portugal em Brasília anunciou que se iria realizar, em 11 de março, um novo voo entre São Paulo e Lisboa, em "condições inteiramente idênticas" às da viagem de repatriamento ocorrida em 27 de fevereiro.
Em 27 de janeiro, o Governo português suspendeu os voos de e para o Brasil entre 29 de janeiro e 14 de fevereiro, uma medida “de último recurso”, que já foi prorrogada, e que o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, admitiu ser necessária tendo em conta a “situação muito difícil” que se vivia em Portugal em relação à pandemia de covid-19.
Nesse sentido, em 17 de fevereiro, Augusto Santos Silva anunciou o repatriamento de portugueses que se encontravam no Brasil e que precisavam de regressar a Portugal por “razões humanitárias”, num voo que se realizou no último fim de semana de fevereiro.
Contudo, os portugueses nessa situação queixaram-se dos preços pedidos pela TAP no voo de repatriamento e apontaram críticas ao Governo.
"É vergonhoso o que se está a passar. A TAP está a pedir 890 euros por cada passagem São Paulo-Lisboa, num voo que foi anunciado pelo Governo português como de repatriamento e humanitário", afirmou à Lusa um inspetor da Polícia Judiciária, do Departamento de Investigação Criminal de Setúbal, que apenas pediu para não ser revelado o seu nome por motivos profissionais.
Para o inspetor, “ainda é mais vergonhoso porque o dinheiro que o Estado está a injetar na TAP vai ser pago por todos” os “cidadãos portugueses".
