Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Mais de dez mil portugueses e brasileiros recebem pensões
Política 16 jul, 2023, 11:19

Mais de dez mil portugueses e brasileiros recebem pensões

Um total de 10.800 portugueses e brasileiros que trabalharam como emigrantes no Brasil ou em Portugal estão a receber reformas pelas contribuições que fizeram nos dois países, disse à Lusa fonte do Ministério da Previdência Social brasileiro.

Segundo a mesma fonte, em Portugal há 8.000 pessoas a beneficiar de pensões, no âmbito de um acordo bilateral assinado em 1991, enquanto no Brasil há 2.800 pessoas nas mesmas condições.

De acordo com a fonte, estas pessoas trabalharam no seu país de origem, mas também como emigrantes no outro país.

O responsável do ministério referiu ainda que este acordo teve um protocolo adicional assinado entre os dois países em 2006 e lamentou que muitos brasileiros que trabalham em Portugal e portugueses emigrados no Brasil ainda desconheçam a existência deste benefício.

A mesma fonte adiantou que o processo de documentação para ter acesso à reforma poderá, no entanto, ser mais simplificado em breve.

Nesse sentido, esta semana reuniu-se em Lisboa uma comissão mista brasileira de representantes técnicos dos ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Instituto Nacional do Seguro Social, bem como de uma empresa de processamento de dados da providência social brasileira.

O objetivo foi debater com os seus homólogos portugueses formas de simplificação do acesso à reforma de emigrantes portugueses e brasileiros, tendo em conta as alterações à legislação laboral que foram feitas nos últimos anos nos dois países.

Do lado português, estiveram presentes representes do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Saúde, adiantou.

Outro objetivo é melhorar a perceção dos utilizadores "para que o preenchimento dos pedidos seja o mais intuitiva possível", sublinhou

Pode também gostar

Imagem de Observatório Oceânico da Madeira vai adquirir novas tecnologias para o estudo dos mares a grandes profundidades (áudio)

Observatório Oceânico da Madeira vai adquirir novas tecnologias para o estudo dos mares a grandes profundidades (áudio)

Imagem de Comerciantes do Curral das Freiras com dificuldades em manter as portas abertas (Vídeo)

Comerciantes do Curral das Freiras com dificuldades em manter as portas abertas (Vídeo)

Imagem de Madeirense sagrou-se campeão da Europa de Sub-23 (vídeo)

Madeirense sagrou-se campeão da Europa de Sub-23 (vídeo)

Imagem de Madeira Jazz Collective de regresso aos palcos

Madeira Jazz Collective de regresso aos palcos

Imagem de Portugal cabeça de série na Liga das Nações

Portugal cabeça de série na Liga das Nações

Imagem de Madeira na Bolsa de Turismo de Lisboa (áudio)

Madeira na Bolsa de Turismo de Lisboa (áudio)

Imagem de PS quer Madeira a conversar com Costa (vídeo)

PS quer Madeira a conversar com Costa (vídeo)

Imagem de Professor da UMa avisa que lay-off pode ser contraproducente (Vídeo)

Professor da UMa avisa que lay-off pode ser contraproducente (Vídeo)

Imagem de Malassadas e sonhos são as iguarias da vez no carnaval (vídeo)

Malassadas e sonhos são as iguarias da vez no carnaval (vídeo)

Imagem de Luís Miguel Mendonça reforça União da Madeira

Luís Miguel Mendonça reforça União da Madeira

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026