Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Mais de dez mil portugueses e brasileiros recebem pensões
Política 16 jul, 2023, 11:19

Mais de dez mil portugueses e brasileiros recebem pensões

Um total de 10.800 portugueses e brasileiros que trabalharam como emigrantes no Brasil ou em Portugal estão a receber reformas pelas contribuições que fizeram nos dois países, disse à Lusa fonte do Ministério da Previdência Social brasileiro.

Segundo a mesma fonte, em Portugal há 8.000 pessoas a beneficiar de pensões, no âmbito de um acordo bilateral assinado em 1991, enquanto no Brasil há 2.800 pessoas nas mesmas condições.

De acordo com a fonte, estas pessoas trabalharam no seu país de origem, mas também como emigrantes no outro país.

O responsável do ministério referiu ainda que este acordo teve um protocolo adicional assinado entre os dois países em 2006 e lamentou que muitos brasileiros que trabalham em Portugal e portugueses emigrados no Brasil ainda desconheçam a existência deste benefício.

A mesma fonte adiantou que o processo de documentação para ter acesso à reforma poderá, no entanto, ser mais simplificado em breve.

Nesse sentido, esta semana reuniu-se em Lisboa uma comissão mista brasileira de representantes técnicos dos ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Instituto Nacional do Seguro Social, bem como de uma empresa de processamento de dados da providência social brasileira.

O objetivo foi debater com os seus homólogos portugueses formas de simplificação do acesso à reforma de emigrantes portugueses e brasileiros, tendo em conta as alterações à legislação laboral que foram feitas nos últimos anos nos dois países.

Do lado português, estiveram presentes representes do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Saúde, adiantou.

Outro objetivo é melhorar a perceção dos utilizadores "para que o preenchimento dos pedidos seja o mais intuitiva possível", sublinhou

Pode também gostar

Imagem de Cerca de 14% dos corais do mundo desapareceram

Cerca de 14% dos corais do mundo desapareceram

Imagem de Joel Tagueu feliz por ajudar o Nacional a vencer (vídeo)

Joel Tagueu feliz por ajudar o Nacional a vencer (vídeo)

Imagem de Alípio Matos é o novo treinador da equipa de futsal do Marítimo

Alípio Matos é o novo treinador da equipa de futsal do Marítimo

Imagem de Albuquerque prefere ir a votos sozinho (vídeo)

Albuquerque prefere ir a votos sozinho (vídeo)

Imagem de Vai ser possível colocar gado ordenado junto à faixa corta-fogo (áudio)

Vai ser possível colocar gado ordenado junto à faixa corta-fogo (áudio)

Imagem de Governo contra Superliga

Governo contra Superliga

Imagem de Funchal promove limpeza de terrenos

Funchal promove limpeza de terrenos

Imagem de Imunidade média de 83% à covid

Imunidade média de 83% à covid

Imagem de Companhia aérea norueguesa vai pedir indemnização à Boeing

Companhia aérea norueguesa vai pedir indemnização à Boeing

Imagem de Madeira SAD cada vez mais perto do título (áudio)

Madeira SAD cada vez mais perto do título (áudio)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026