Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Mais de dez mil portugueses e brasileiros recebem pensões
Política 16 jul, 2023, 11:19

Mais de dez mil portugueses e brasileiros recebem pensões

Um total de 10.800 portugueses e brasileiros que trabalharam como emigrantes no Brasil ou em Portugal estão a receber reformas pelas contribuições que fizeram nos dois países, disse à Lusa fonte do Ministério da Previdência Social brasileiro.

Segundo a mesma fonte, em Portugal há 8.000 pessoas a beneficiar de pensões, no âmbito de um acordo bilateral assinado em 1991, enquanto no Brasil há 2.800 pessoas nas mesmas condições.

De acordo com a fonte, estas pessoas trabalharam no seu país de origem, mas também como emigrantes no outro país.

O responsável do ministério referiu ainda que este acordo teve um protocolo adicional assinado entre os dois países em 2006 e lamentou que muitos brasileiros que trabalham em Portugal e portugueses emigrados no Brasil ainda desconheçam a existência deste benefício.

A mesma fonte adiantou que o processo de documentação para ter acesso à reforma poderá, no entanto, ser mais simplificado em breve.

Nesse sentido, esta semana reuniu-se em Lisboa uma comissão mista brasileira de representantes técnicos dos ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Instituto Nacional do Seguro Social, bem como de uma empresa de processamento de dados da providência social brasileira.

O objetivo foi debater com os seus homólogos portugueses formas de simplificação do acesso à reforma de emigrantes portugueses e brasileiros, tendo em conta as alterações à legislação laboral que foram feitas nos últimos anos nos dois países.

Do lado português, estiveram presentes representes do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Saúde, adiantou.

Outro objetivo é melhorar a perceção dos utilizadores "para que o preenchimento dos pedidos seja o mais intuitiva possível", sublinhou

Pode também gostar

Imagem de Presidente e ex-Presidente do Porto Moniz entraram em confronto verbal no programa Vida Local  (Vídeo)

Presidente e ex-Presidente do Porto Moniz entraram em confronto verbal no programa Vida Local (Vídeo)

Imagem de Açores registam 33 novos casos

Açores registam 33 novos casos

Imagem de Doze casos no aeroporto e 20 casos locais

Doze casos no aeroporto e 20 casos locais

Imagem de Covid-19: Açores sem novos casos positivos nas últimas 24 horas

Covid-19: Açores sem novos casos positivos nas últimas 24 horas

Imagem de Casos de cancro no pulmão têm aumentado (áudio)

Casos de cancro no pulmão têm aumentado (áudio)

Imagem de Cláudia Monteiro de Aguiar defende investimento nas energias renováveis

Cláudia Monteiro de Aguiar defende investimento nas energias renováveis

Imagem de Pilotos e equipas iniciam testagem ao covid-19

Pilotos e equipas iniciam testagem ao covid-19

Imagem de “A regionalização não vai lá com falinhas mansas ou jantarinhos”

“A regionalização não vai lá com falinhas mansas ou jantarinhos”

Imagem de CDU apresentou a candidatura às eleições legislativas de 18 de maio (áudio)

CDU apresentou a candidatura às eleições legislativas de 18 de maio (áudio)

Imagem de Covid-19: Bruxelas cria estratégia para UE ter vacinas seguras e eficazes num ano

Covid-19: Bruxelas cria estratégia para UE ter vacinas seguras e eficazes num ano

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026