A Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM) divulga hoje no seu portal os resultados definitivos do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR), realizado entre março e setembro de 2020. Estes dados confirmam os resultados provisórios divulgados a 19 de fevereiro de 2021 sobre pobreza e desigualdade, sendo hoje adicionados os dados mais recentes sobre as condições de habitação.
Os resultados do ICOR de 2020 indicam que o valor da taxa de sobrelotação da habitação da Região Autónoma da Madeira baixou ligeiramente de 8,3% em 2019 para 8,2% em 2020, mantendo-se abaixo da média nacional (9,0%).
Esta taxa corresponde à proporção de pessoas que viviam em alojamentos em que o número de divisões habitáveis (≥ 4 m2) era insuficiente para o número e perfil demográfico dos membros do agregado. O Algarve (16,2%) e Região Autónoma dos Açores (14,0%) foram as regiões com os valores mais elevados neste indicador, surgindo o Centro (4,8%) e o Alentejo (6,8%) no polo oposto.
No que diz respeito à taxa de privação severa das condições de habitação, a Região registou em 2020 uma taxa de 5,2%, valor superior ao observado em 2019 (4,5%), posicionando-se acima da média nacional (3,9%).
A privação severa das condições de habitação corresponde à condição da população residente que vive num espaço de habitação sobrelotado e com, pelo menos, um dos seguintes problemas:
a) inexistência de instalação de banho ou duche no interior do alojamento;
b) inexistência de sanita com autoclismo, no interior do alojamento;
c) teto que deixa passar água, humidade nas paredes ou apodrecimento das janelas ou soalho;
d) luz natural insuficiente num dia de sol.
A Região Autónoma dos Açores (7,4%) manteve-se como a região com pior performance, ao contrário do Alentejo (2,2%) e do Centro (2,5%), que registaram os melhores resultados neste indicador.
Disponibilizam-se ainda dois indicadores respeitantes à carga das despesas associadas à habitação, que corresponde ao rácio entre as despesas anuais associadas à habitação e o rendimento disponível do agregado, deduzindo as transferências sociais relativas à habitação em ambos os elementos da divisão. Nestas despesas incluem-se as relacionadas, com eletricidade, gás, água, seguros, etc…
Assim, na carga mediana das despesas em habitação, a Região surgia em 2020 com um valor de 10,8%, igual ao observado em 2019.
Neste ano, e contrariamente a 2019, esta taxa apresenta um valor superior ao apurado para Portugal (10,4%).
Os resultados para as 7 regiões NUTSII são muito próximos, variando entre 9,7% na Área Metropolitana de Lisboa e 11,4% no Algarve.
Por sua vez, a taxa de sobrecarga das despesas em habitação, isto é, a percentagem de pessoas que vivem em agregados familiares em que o rácio destas despesas em relação ao rendimento é superior a 40%, fixou-se em 4,4% em 2020, inferior ao registado em 2019 (6,5%).
A proporção de pessoas afetadas pela sobrecarga das despesas com a habitação em Portugal foi de 4,1%, sendo mais elevada na região do Algarve (5,2%) e mais baixa no Alentejo (3,1%).
