Será uma figura jurídica inédita no país e que vai ter competências como a recepção de queixas e reclamações.
o provedor será nomeado pelo governo para um mandato de cinco anos.
O Estatuto do Provedor do Animal deverá ser aprovado ainda este mês.
Será uma figura jurídica inédita no país e que vai ter competências como a recepção de queixas e reclamações.
o provedor será nomeado pelo governo para um mandato de cinco anos.
Putin justifica invasão como um «ataque preventivo» perante ameaças
Madeira vai ter acesso a drones militares (áudio)
Madeira e Cabo Verde são os arquipélagos menos poluídos da Macaronésia (áudio)
Portugal premiado no campeonato de vídeo e fotografia (áudio)
Covid-19: Rússia ultrapassa os 13 mil óbitos e 800 mil infetados
Turista mais jovem e amigo das tecnologias (vídeo)
Marítimo prepara receção ao Rio Ave (Vídeo)
Águas e Resíduos da Madeira reforça serviços no Porto Santo este Verão
Madeira com 61 casos de covid-19
Contribuintes têm até hoje para consultar as faturas (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais