Será uma figura jurídica inédita no país e que vai ter competências como a recepção de queixas e reclamações.
o provedor será nomeado pelo governo para um mandato de cinco anos.
O Estatuto do Provedor do Animal deverá ser aprovado ainda este mês.
Será uma figura jurídica inédita no país e que vai ter competências como a recepção de queixas e reclamações.
o provedor será nomeado pelo governo para um mandato de cinco anos.
Alterações ao subsídio de mobilidade só entram em vigor em 2020
Constituição e Finanças Regionais na cimeira entre Açores e Madeira
Aprovadas 79 emendas da autoria de Liliana Rodrigues
Rússia diz que acordo sobre cereais só vigora por 60 dias e não 120
JPP quer apurar os custos de insularidade (vídeo)
Livre está disponível para uma solução à esquerda (vídeo)
Chega questiona sobre o ferry, PAN sobre as mudanças anunciadas e não cumpridas (vídeo)
Albuquerque promete centro de acolhimento de empresas no Faial (vídeo)
O empreendedorismo e a cidadania nas escolas (vídeo)
Funchal distribui pelouros (áudio)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais