Será uma figura jurídica inédita no país e que vai ter competências como a recepção de queixas e reclamações.
o provedor será nomeado pelo governo para um mandato de cinco anos.
O Estatuto do Provedor do Animal deverá ser aprovado ainda este mês.
Será uma figura jurídica inédita no país e que vai ter competências como a recepção de queixas e reclamações.
o provedor será nomeado pelo governo para um mandato de cinco anos.
Açores com 15 novos casos
Em defesa de casas acessíveis leva vinte para a rua (vídeo)
Incêndio no ‘Avista’ foi extinto em menos de uma hora (vídeo)
Santana reforça apoios ao futsal e à cultura
Carriço termina a carreira aos 34 anos
Municípios da Madeira vão cobrar uma taxa turística de dois euros (áudio)
Presidente do Governo Regional satisfeito com o resultado da Comissão de Inquérito (áudio)
Portugal entrega plano a Bruxelas (vídeo)
III Corrida da Solidariedade junta mais de 8 mil participantes
Portugal vai digitalizar os consulados (vídeo)
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais