Será uma figura jurídica inédita no país e que vai ter competências como a recepção de queixas e reclamações.
o provedor será nomeado pelo governo para um mandato de cinco anos.
O Estatuto do Provedor do Animal deverá ser aprovado ainda este mês.
Será uma figura jurídica inédita no país e que vai ter competências como a recepção de queixas e reclamações.
o provedor será nomeado pelo governo para um mandato de cinco anos.
Partidos em reunião com o executivo (áudio)
Marcelo proclamado oficialmente chefe de Estado
Mais 30 enfermeiros emigraram (vídeo)
Costa confiante num novo ano letivo sem sobressaltos
Parlamento Europeu aprova propostas que protegem banana da Madeira
Albuquerque elogia a organização do europeu de polo aquático feminino (vídeo)
Montenegro disponível para negociar com IL fim de organismos redundantes do Estado
Albuquerque reclama receitas da sobretaxa do IRS para a Madeira
BE denuncia compra de habitações a custos controlados por estrangeiros (áudio)
Fachada da Assembleia da República iluminada hoje com cores da bandeira do país com votos da direita e do PS
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais