Será uma figura jurídica inédita no país e que vai ter competências como a recepção de queixas e reclamações.
o provedor será nomeado pelo governo para um mandato de cinco anos.
O Estatuto do Provedor do Animal deverá ser aprovado ainda este mês.
Será uma figura jurídica inédita no país e que vai ter competências como a recepção de queixas e reclamações.
o provedor será nomeado pelo governo para um mandato de cinco anos.
AJEM deixa cerca de 40 funcionários sem salário (vídeo)
PJ procura suspeitos de incendiar autocarro em operação em Loures
Projeto para a criação de redes elétricas inteligentes em testes na Madeira
Miguel Oliveira parte em 14.º para o GP da Alemanha
PAN não aceita novo governo com Albuquerque
Colóquio sobre formação na educação (vídeo)
Santanense recebeu nova carrinha (vídeo)
Covid-19: Portugal regista hoje dois mortos e 418 novos casos de infeção
Livre quer o fim da burocracia no Funchal (áudio)
Presidente da República testa negativo e aguarda realização de teste confirmativo
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais