“Eu acho que, quer a Madeira, quer os Açores, neste momento estão numa situação muito complicada, porque a Madeira começa a estar dissociada das responsabilidades nacionais”, disse o chefe do executivo madeirense aos jornalistas à margem da visita a uma empresa do setor da carpintaria na freguesia de Campanário.
Miguel Albuquerque confirmou que vai marcar presença na reunião do Conselho de Estado convocado por Marcelo Rebelo de Sousa para abordar a situação económica, social e política do país, depois de ter ouvido os partidos com assento parlamenta.
"O senhor Presidente da República quer fazer uma auscultação dos Conselheiros de Estado sobre o panorama político, económico e social do país e eu, obviamente, vou-me pronunciar sobre aquilo que eu acho que está mal, aquilo que está melhor e aquilo que tem de ser feito”, disse.
Esta será a última participação do líder social-democrata madeirense neste órgão consultivo do Presidente da República no presente mandato. As eleições legislativas regionais vão decorrer a 24 de setembro.
Albuquerque referiu que algumas das “preocupações da Madeira são transversais ao todo nacional”, acrescentando que as duas regiões autónomas “neste momento estão numa situação muito complicada, porque a Madeira começa a estar dissociada das responsabilidades nacionais”.
“Ou seja, as autonomias são neste momento um bom negócio para o Estado, que cada vez transfere menos verbas em termos de solidariedade nacional e de coesão económica e social”, enfatizou.
Miguel Albuquerque apontou que a situação “chegou a um ponto em que as regiões inclusivamente assumem custos de soberania, como acontece por exemplo com a GNR (Guarda Nacional Republicana), com forças armadas e com Polícia de Segurança Pública onde os subsistemas de saúde destes profissionais para o exercício de soberania são assegurados pelas próprias regiões”.
Também, mencionou existir “um conjunto de decisões caricatas”, exemplificando com o veto do Tribunal Constitucional que vetou a cogestão da plataforma continental e do mar territorial.
“O que é um absurdo, uma vez que nós é que asseguramos há muitos anos a manutenção desses espaços naturais, das reservas, e não faz sentido os madeirenses estarem dissociados da gestão ou da cogestão dos seus espaços”, complementou.
Na opinião do líder insular, num contexto de internacionalização, vai constatar-se “um Portugal ou um Estado português cada vez menos presente na vida das novas gerações”.
“Se o Estado continuar a se desresponsabilizar e a se distanciar das regiões autónomas as novas gerações não vão sentir essa presença de Portugal”, enfatizou.
A reunião do Conselho de Estado – que Marcelo Rebelo de Sousa já tinha indicado que se realizaria a seguir ao debate parlamentar de quinta-feira sobre o estado da nação – foi terça feira oficialmente divulgada através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet.
Lusa
