O Presidente do Governo Regional da Madeira participa na 44.ª Assembleia Geral da Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa, que se realiza em Ponta Delgada, Açores, nos dias 2, 3 e 4 de novembro.
A Assembleia Geral tratará de diversas temáticas, entre elas os Transportes e a Acessibilidade, a Política de Coesão, a Política Marítima Integrada e as Migrações, havendo ainda oportunidade de debater o futuro do Projeto Europeu. Espera-se a aprovação de duas posições políticas sobre o tema da Política de Transportes nas zonas periféricas marítimas e sobre a Política de Coesão no pós-2020, dois temas de extrema importância para a Madeira.
Ao longo destes dias decorrerá ainda a eleição do novo Bureau Político da CRPM, onde a Região Autónoma da Madeira, enquanto Região Ultraperiférica, estará representada pela nova Presidência da Guiana Francesa da Conferência de Presidentes das RUP, e a eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes da CRPM. Espera-se a recondução do Dr. Vasco Cordeiro, Presidente do Governo Regional dos Açores, no cargo de Presidente da CRPM, por um novo período de dois anos.
No dia 2 de novembro, o Presidente do Governo participará no Grupo de Trabalho Informal sobre a Coesão – que a Madeira integra, no âmbito da CRPM.
Este grupo de trabalho pretende apresentar propostas concretas para a política de Coesão pós 2020, em temas como os Instrumentos Financeiros e a ligação com EFSI – Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, a Dimensão Territorial, a Cooperação Territorial, os Auxílios de Estado e a Política de Coesão e o Fundo Social Europeu, Emprego e Juventude.
Participará igualmente na manhã do dia 3 de novembro na Reunião da Comissão das Ilhas, uma das sub-Comissões geográficas da CRPM, da qual é Vice Presidente.
Esta Comissão tem como principal objetivo intervir junto dos Estados Membro e das Instituições Europeias no sentido de uma continuada atenção às ilhas, tendo em conta as suas condicionalidades permanentes e respetivas necessidades de políticas adequadas à sua especificidade, da qual a ultraperiferia é uma realidade reconhecida pelo Tratado de Funcionamento da União Europeia.
Nesta Comissão são estabelecidas parceiras de cooperação inter-regional entre ilhas.
A Conferência das Regiões Periféricas Marítimas da Europa reúne mais de 160 Regiões de 25 Estados da União Europeia, representando um universo de 200 milhões de cidadãos europeus. Constitui-se como um think tank e um grupo de lobby das Regiões. Está focada prioritariamente na coesão social, económica e territorial, políticas marítimas e acessibilidades.
