“Os setores da aviação e do turismo são dos principais setores mais afetados pela crise pandémica provocada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), atingindo fortemente as regiões dependentes do turismo e da acessibilidade aérea, com um impacto devastador na perda de receitas destes setores e no emprego”, lê-se no diploma hoje publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.

A nova estrutura ficará sob a dependência da Secretaria Regional do Turismo e Cultura.

No documento, o executivo madeirense justifica a criação do observatório com "desafios acrescidos colocados atualmente à acessibilidade aérea da Região Autónoma da Madeira" que exigem "uma monitorização, de forma permanente e contínua, do setor do transporte aéreo", procurando, designadamente, "estudar as oportunidades de mercado e as tendências internacionais", para a tomada das "opções estratégicas mais acertadas".

A OTA-RAM, é referido no diploma, deverá preparar e desenvolver informação, de forma permanente e atualizada, de caracterização e identificação das ligações aéreas nacionais e internacionais à região, bem como recolher, sistematizar e tratar estatisticamente os dados do tráfego aéreo relevante para o arquipélago.

Além disso, deverá também acompanhar a concessão da linha aérea entre a Madeira e o Porto Santo, acompanhar e avaliar a ligação entre as duas ilhas, nomeadamente, a grelha tarifária, a qualidade do serviço prestado, a oferta de lugares, a taxa de ocupação e monitorizar a qualidade do serviço de transporte aéreo no espaço regional e monitorizar diariamente as tarifas praticadas para o arquipélago.

O OTA-RAM terminará o mandato em 31 de dezembro de 2024.