Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Londres admite deixar Convenção de Direitos Humanos
Política 05 fev, 2023, 15:38

Londres admite deixar Convenção de Direitos Humanos

O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, não descarta abandonar a Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH) caso o Tribunal Europeu de Direitos Humanos se pronuncie contra a nova lei de imigração que será anunciada em breve.

No ano passado, o tribunal com sede em Estrasburgo paralisou a política de deportações para o Ruanda do Governo britânico então chefiado por Boris Johnson, num novo conflito entre a justiça internacional e as autoridades britânicas, que preparam agora uma legislação anti-imigração muito dura face às perspetivas de poderem vir a receber um número recorde de migrantes em 2023.

De acordo com a edição de hoje do jornal The Times, Sunak e a ministra do Interior, Suella Braverman, revelaram estar dispostos a abandonar a convenção europeia se Estrasburgo se pronunciar contra os seus planos.

"Este projeto de lei irá o mais longe possível no âmbito do direito internacional. Estamos a forçar os limites, mas dentro do que é legalmente possível e dentro da CEDH", disse uma fonte do Governo britânico, citada pelo The Times.

A mesma fonte garante que o Governo britânico está convicto de que o plano vai passar no crivo da justiça europeia, mas “se o tribunal decidir manter as reservas, apesar de os nossos tribunais validarem o projeto de lei, então perceberemos que o problema não é nosso”.

"Se for esse o caso, é claro que o Governo estará disposto a reconsiderar se é do interesse do Reino Unido, a longo prazo, continuar a fazer parte da CEDH", acrescentou a fonte.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro britânico apresentou as linhas orientadoras de "um novo sistema legal que agiliza os procedimentos de detenção, recurso e deportação de migrantes", prometendo que tudo ficará resolvido numa “questão de dias ou semanas, não de meses ou anos".

Para obter esse resultado, Sunak defendeu que a população deverá julgá-lo pelas suas ações na estratégia de restringir a migração ilegal, com mecanismos como a assinatura de um acordo com a França para reforçar a fiscalização do trânsito de pequenas embarcações de migrantes no Canal da Mancha.

Pode também gostar

Imagem de IFCN esclarece que cobrança de acesso a percursos será para a manutenção dos trilhos (áudio)

IFCN esclarece que cobrança de acesso a percursos será para a manutenção dos trilhos (áudio)

Imagem de Trabalhadores da função pública aumentam para 745.707

Trabalhadores da função pública aumentam para 745.707

Imagem de Sérgio Gonçalves acusa coligação de ser uma força de bloqueio na Região (áudio)

Sérgio Gonçalves acusa coligação de ser uma força de bloqueio na Região (áudio)

Imagem de Incêndios na Madeira em discussão no simpósio sobre vegetação (vídeo)

Incêndios na Madeira em discussão no simpósio sobre vegetação (vídeo)

Imagem de Projeto promove arte junto de jovens (áudio)

Projeto promove arte junto de jovens (áudio)

Imagem de Estreito de Câmara de Lobos ganha Centro de Dia

Estreito de Câmara de Lobos ganha Centro de Dia

Imagem de Luis Enrique pede apoio e lamenta não ter levado a Espanha «mais longe»

Luis Enrique pede apoio e lamenta não ter levado a Espanha «mais longe»

Imagem de União dos Sindicatos apela à greve contra um pacote laboral que retira diretos às mulheres (áudio)

União dos Sindicatos apela à greve contra um pacote laboral que retira diretos às mulheres (áudio)

Imagem de Incêndio em Santana causa um ferido

Incêndio em Santana causa um ferido

Imagem de “Há lugar para todos” (vídeo)

“Há lugar para todos” (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026