Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Londres admite deixar Convenção de Direitos Humanos
Política 05 fev, 2023, 15:38

Londres admite deixar Convenção de Direitos Humanos

O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, não descarta abandonar a Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH) caso o Tribunal Europeu de Direitos Humanos se pronuncie contra a nova lei de imigração que será anunciada em breve.

No ano passado, o tribunal com sede em Estrasburgo paralisou a política de deportações para o Ruanda do Governo britânico então chefiado por Boris Johnson, num novo conflito entre a justiça internacional e as autoridades britânicas, que preparam agora uma legislação anti-imigração muito dura face às perspetivas de poderem vir a receber um número recorde de migrantes em 2023.

De acordo com a edição de hoje do jornal The Times, Sunak e a ministra do Interior, Suella Braverman, revelaram estar dispostos a abandonar a convenção europeia se Estrasburgo se pronunciar contra os seus planos.

"Este projeto de lei irá o mais longe possível no âmbito do direito internacional. Estamos a forçar os limites, mas dentro do que é legalmente possível e dentro da CEDH", disse uma fonte do Governo britânico, citada pelo The Times.

A mesma fonte garante que o Governo britânico está convicto de que o plano vai passar no crivo da justiça europeia, mas “se o tribunal decidir manter as reservas, apesar de os nossos tribunais validarem o projeto de lei, então perceberemos que o problema não é nosso”.

"Se for esse o caso, é claro que o Governo estará disposto a reconsiderar se é do interesse do Reino Unido, a longo prazo, continuar a fazer parte da CEDH", acrescentou a fonte.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro britânico apresentou as linhas orientadoras de "um novo sistema legal que agiliza os procedimentos de detenção, recurso e deportação de migrantes", prometendo que tudo ficará resolvido numa “questão de dias ou semanas, não de meses ou anos".

Para obter esse resultado, Sunak defendeu que a população deverá julgá-lo pelas suas ações na estratégia de restringir a migração ilegal, com mecanismos como a assinatura de um acordo com a França para reforçar a fiscalização do trânsito de pequenas embarcações de migrantes no Canal da Mancha.

Pode também gostar

Imagem de Ronaldo tem um novo busto que já está a gerar polémica

Ronaldo tem um novo busto que já está a gerar polémica

Imagem de Adebrava recebe 150 mil euros para apoiar idosos e portadores de deficiência

Adebrava recebe 150 mil euros para apoiar idosos e portadores de deficiência

Imagem de Solução para a crise na habitação passa pelas cooperativas (áudio)

Solução para a crise na habitação passa pelas cooperativas (áudio)

Imagem de Macron admite negociar reformas com oposição se for reeleito

Macron admite negociar reformas com oposição se for reeleito

Imagem de Vereador do PS lamenta retrocesso democrático no Porto Santo

Vereador do PS lamenta retrocesso democrático no Porto Santo

Imagem de Parlamento Europeu aprovou reforço dos direitos dos passageiros (áudio)

Parlamento Europeu aprovou reforço dos direitos dos passageiros (áudio)

Imagem de Covid-19: Alemanha é o quarto país com mais casos do mundo

Covid-19: Alemanha é o quarto país com mais casos do mundo

Imagem de Luís Fernandes terminou a época no 12.º lugar do ranking mundial de trail running

Luís Fernandes terminou a época no 12.º lugar do ranking mundial de trail running

Imagem de Petição para a reabertura da Vereda das Murtas rejeitada (áudio)

Petição para a reabertura da Vereda das Murtas rejeitada (áudio)

Imagem de “Caminhos Globais. Portugueses que fazem a diferença pelo mundo” (vídeo)

“Caminhos Globais. Portugueses que fazem a diferença pelo mundo” (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025