Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Londres admite deixar Convenção de Direitos Humanos
Política 05 fev, 2023, 15:38

Londres admite deixar Convenção de Direitos Humanos

O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, não descarta abandonar a Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH) caso o Tribunal Europeu de Direitos Humanos se pronuncie contra a nova lei de imigração que será anunciada em breve.

No ano passado, o tribunal com sede em Estrasburgo paralisou a política de deportações para o Ruanda do Governo britânico então chefiado por Boris Johnson, num novo conflito entre a justiça internacional e as autoridades britânicas, que preparam agora uma legislação anti-imigração muito dura face às perspetivas de poderem vir a receber um número recorde de migrantes em 2023.

De acordo com a edição de hoje do jornal The Times, Sunak e a ministra do Interior, Suella Braverman, revelaram estar dispostos a abandonar a convenção europeia se Estrasburgo se pronunciar contra os seus planos.

"Este projeto de lei irá o mais longe possível no âmbito do direito internacional. Estamos a forçar os limites, mas dentro do que é legalmente possível e dentro da CEDH", disse uma fonte do Governo britânico, citada pelo The Times.

A mesma fonte garante que o Governo britânico está convicto de que o plano vai passar no crivo da justiça europeia, mas “se o tribunal decidir manter as reservas, apesar de os nossos tribunais validarem o projeto de lei, então perceberemos que o problema não é nosso”.

"Se for esse o caso, é claro que o Governo estará disposto a reconsiderar se é do interesse do Reino Unido, a longo prazo, continuar a fazer parte da CEDH", acrescentou a fonte.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro britânico apresentou as linhas orientadoras de "um novo sistema legal que agiliza os procedimentos de detenção, recurso e deportação de migrantes", prometendo que tudo ficará resolvido numa “questão de dias ou semanas, não de meses ou anos".

Para obter esse resultado, Sunak defendeu que a população deverá julgá-lo pelas suas ações na estratégia de restringir a migração ilegal, com mecanismos como a assinatura de um acordo com a França para reforçar a fiscalização do trânsito de pequenas embarcações de migrantes no Canal da Mancha.

Pode também gostar

Imagem de Recuperar 90 kms de estradas regionais (vídeo)

Recuperar 90 kms de estradas regionais (vídeo)

Imagem de Groundforce na rua (vídeo)

Groundforce na rua (vídeo)

Imagem de Advogado desespera com interdição do quarteirão da Insular

Advogado desespera com interdição do quarteirão da Insular

Imagem de Vitória no dérbi  pode galvanizar equipa do Marítimo (vídeo)

Vitória no dérbi pode galvanizar equipa do Marítimo (vídeo)

Imagem de Colisão mata piloto de ralis

Colisão mata piloto de ralis

Imagem de Trezentos e setenta atletas no V Camacha Trail (áudio)

Trezentos e setenta atletas no V Camacha Trail (áudio)

Imagem de “Ao volante, o telemóvel pode esperar”(áudio)

“Ao volante, o telemóvel pode esperar”(áudio)

Imagem de Covid-19: Subida de novos casos na Bélgica interrompe uma semana de recuos

Covid-19: Subida de novos casos na Bélgica interrompe uma semana de recuos

Imagem de PSP identifica suspeito de furtar objetos avaliados em cerca de 11 mil euros em Câmara de Lobos

PSP identifica suspeito de furtar objetos avaliados em cerca de 11 mil euros em Câmara de Lobos

Imagem de Pedro Calado diz que OR 2018 garante sustentabilidade económica

Pedro Calado diz que OR 2018 garante sustentabilidade económica

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026