Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Londres admite deixar Convenção de Direitos Humanos
Política 05 fev, 2023, 15:38

Londres admite deixar Convenção de Direitos Humanos

O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, não descarta abandonar a Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH) caso o Tribunal Europeu de Direitos Humanos se pronuncie contra a nova lei de imigração que será anunciada em breve.

No ano passado, o tribunal com sede em Estrasburgo paralisou a política de deportações para o Ruanda do Governo britânico então chefiado por Boris Johnson, num novo conflito entre a justiça internacional e as autoridades britânicas, que preparam agora uma legislação anti-imigração muito dura face às perspetivas de poderem vir a receber um número recorde de migrantes em 2023.

De acordo com a edição de hoje do jornal The Times, Sunak e a ministra do Interior, Suella Braverman, revelaram estar dispostos a abandonar a convenção europeia se Estrasburgo se pronunciar contra os seus planos.

"Este projeto de lei irá o mais longe possível no âmbito do direito internacional. Estamos a forçar os limites, mas dentro do que é legalmente possível e dentro da CEDH", disse uma fonte do Governo britânico, citada pelo The Times.

A mesma fonte garante que o Governo britânico está convicto de que o plano vai passar no crivo da justiça europeia, mas “se o tribunal decidir manter as reservas, apesar de os nossos tribunais validarem o projeto de lei, então perceberemos que o problema não é nosso”.

"Se for esse o caso, é claro que o Governo estará disposto a reconsiderar se é do interesse do Reino Unido, a longo prazo, continuar a fazer parte da CEDH", acrescentou a fonte.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro britânico apresentou as linhas orientadoras de "um novo sistema legal que agiliza os procedimentos de detenção, recurso e deportação de migrantes", prometendo que tudo ficará resolvido numa “questão de dias ou semanas, não de meses ou anos".

Para obter esse resultado, Sunak defendeu que a população deverá julgá-lo pelas suas ações na estratégia de restringir a migração ilegal, com mecanismos como a assinatura de um acordo com a França para reforçar a fiscalização do trânsito de pequenas embarcações de migrantes no Canal da Mancha.

Pode também gostar

Imagem de Santana estuda novo estacionamento no centro (vídeo)

Santana estuda novo estacionamento no centro (vídeo)

Imagem de Governo da Madeira mantém `completamente` confiança no secretário da Saúde

Governo da Madeira mantém `completamente` confiança no secretário da Saúde

Imagem de Cidade do Empreendedor volta em novembro

Cidade do Empreendedor volta em novembro

Imagem de La Palma regista maior sismo até agora de magnitude 4,5 na Escala de Richter

La Palma regista maior sismo até agora de magnitude 4,5 na Escala de Richter

Imagem de PAN não está disponível para acordos à direita (áudio)

PAN não está disponível para acordos à direita (áudio)

Imagem de Infarmed autoriza medicamento para diabetes com rótulo estrangeiro

Infarmed autoriza medicamento para diabetes com rótulo estrangeiro

Imagem de Valor mediano das avaliações bancárias aumentou em fevereiro 16,1 %

Valor mediano das avaliações bancárias aumentou em fevereiro 16,1 %

Imagem de Assembleia da República assume que está traçar um caminho para o aprofundamento da autonomia (áudio)

Assembleia da República assume que está traçar um caminho para o aprofundamento da autonomia (áudio)

Imagem de Governo em gestão vai ao Jardim Botânico relembrar investimento em jardim tropical, passadiço e miradouro (áudio)

Governo em gestão vai ao Jardim Botânico relembrar investimento em jardim tropical, passadiço e miradouro (áudio)

Imagem de Portugal com 23 casos confirmados de infeção pelo vírus Monkeypox

Portugal com 23 casos confirmados de infeção pelo vírus Monkeypox

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025