A eurodeputada Liliana Rodrigues reuniu-se ontem, dia 8 de Novembro, com Mário Centeno, Ministro das Finanças português, aproveitando a presença deste e de Luís de Guindos, Ministro espanhol da Economia, Indústria e Competitividade, no Parlamento Europeu para a audição no quadro do denominado “diálogo estruturado” no processo de eventual suspensão de fundos a Portugal e Espanha devido ao défice excessivo.
Numa reunião prévia com o Ministro das Finanças, Liliana Rodrigues informou acerca da posição da Comissão de Desenvolvimento Regional sobre a ameaça que paira sobre Portugal e da sensibilidade geral dos deputados europeus a uma eventual suspensão de fundos ao país: “Há unanimidade entre os deputados de todas as famílias políticas desta Comissão sobre a injustiça desta medida, o mesmo já não sucede na Comissão de Economia, nomeadamente com alguns deputados pertencentes à maior família política do Parlamento Europeu, o PPE”.
A deputada madeirense aproveitou ainda para referir os pontos fundamentais de um documento sobre a política de coesão pós-2020 em que os socialistas europeus recusam taxativamente a aplicação de sanções através da suspensão dos fundos europeus aos países que não cumpram o défice, precisamente para evitar que se repitam situações como esta que está a ser vivida por Portugal e por Espanha. Entende o grupo Socialista Europeu que os fundos europeus servem ao investimento e não a políticas sancionatórias.
Já na audição perante a Comissão de Desenvolvimento Regional e a dos Assuntos Económicos, a deputada socialista questionou directamente o Ministro das Finanças acerca da validade do argumento, avançado pela Comissão Europeia, de que “a suspensão dos fundos constituiria em si um mecanismo eficaz para a correcção dos desequilíbrios macroeconómicos dos Estados-Membros”. Para a deputada madeirense este é o cerne da questão, já que “não está de forma alguma provado que a suspensão de fundos corrija os desequilíbrios macroeconómicos”.
Na resposta às várias interpelações, Mário Centeno voltou a apresentar as razões do Governo português contra a suspensão de fundos estruturais, manifestando-se confiante de que, tal como em julho, quando a Comissão acabou por propor a suspensão de multas, Portugal voltará a ser capaz de mostrar aos seus parceiros europeus que está na trajetória certa e honrará os seus compromissos e que uma penalização através dos fundos estruturais não é, de forma alguma, uma via eficaz e que pode mesmo resultar no afastamento dos cidadãos face ao projecto europeu.
No rescaldo da audição, Liliana Rodrigues defendeu igualmente que “a suspensão de fundos teria sobretudo um efeito desmoralizador (…) Esta suspensão desrespeitaria todo o esforço exigido e realizado pelos cidadãos nos últimos anos, naquilo que significaria também uma quebra na coerência e na credibilidade da própria Comissão. Os esforços não devem ser punidos, mas recompensados”.
“A maioria dos deputados eleitos ao Parlamento Europeu está ao lado de Portugal e de Espanha na oposição firme a esta suspensão”, reitera Liliana Rodrigues, “A solidariedade está na base da construção da União Europeia e os fundos estruturais constituem-se como um dos seus principais instrumentos”.
