Além de José Manuel Bolieiro e de Miguel Albuquerque, José Pedro Aguiar-Branco convidou também para discursarem nessa sessão plenária dedicada ao 50º aniversário das autonomias os presidentes das assembleias legislativas regionais dos Açores e da Madeira, respetivamente Luís Garcia e Rubina Leal.
Na sessão, discursam, ainda, representantes dos grupos parlamentares e os deputados únicos de partidos.
“Estou convicto de que esta evocação constituirá ocasião particularmente relevante para reafirmar os laços de cooperação institucional entre a Assembleia da República e as regiões autónomas, assinalando, perante o país, a maturidade e a centralidade da autonomia regional na arquitetura constitucional portuguesa”, escreveu José Pedro Aguiar-Branco na carta que enviou aos presidentes dos governos e parlamentos regionais.
No dia 27 de junho, completam-se 50 aos da realização das primeiras eleições regionais nos Açores e na Madeira. E a conferência de líderes, na Assembleia da República, já aprovou a realização de uma sessão plenária evocativa, marcada para dia 26, atendendo a que o dia 27 coincide este ano com um sábado.
Segundo o presidente da Assembleia da República, a sessão de 26 de junho “visa assinalar a relevância histórica e constitucional da autonomia regional, evidenciando o seu contributo para a consolidação do regime democrático, para o exercício efetivo das competências próprias dos órgãos de governo das regiões autónomas e para o reforço da coesão nacional, no respeito pela unidade do Estado e pela diversidade territorial”.
“A consagração constitucional da autonomia regional traduziu uma opção estruturante do legislador constituinte, estabelecendo um modelo de descentralização política fundado na existência de órgãos de governo próprio, no respeito pela unidade e soberania do Estado e na solidariedade entre todos os portugueses”, defende o presidente da Assembleia da República.
Para Aguiar-Branco, “decorridas cinco décadas, o percurso institucional desenvolvido pelas regiões Autónomas e a experiência acumulada no exercício das respetivas competências justificam plenamente a realização desta sessão evocativa, como momento de reconhecimento Institucional e de reflexão sobre os desafios presentes e futuros da autonomia no contexto nacional e europeu”.
Em conferência de líderes, na Assembleia da República, foi igualmente proposta a organização, em articulação com as respetivas assembleias legislativas regionais, de uma Semana da Região Autónoma dos Açores e outra especificamente da Madeira, a realizar em momentos distintos, em data a definir.
Uma iniciativa que, segundo a Assembleia da República, deverá integrar iniciativas de natureza institucional, cultural e académica — designadamente conferências, colóquios, exposições temáticas, mostras gastronómicas e momentos musicais — “destinadas a valorizar a identidade, o percurso e o contributo de cada região autónoma para o todo nacional.
Em outubro passado, durante a sua visita oficial à Madeira, o presidente da Assembleia da República advertiu que o “pior erro” seria fazer das autonomias apenas uma festa regional.
“Não pode ser. Precisamos trazer a autonomia para o centro político do país, não só numa lógica de comemoração, mas também de memória para todos”, acrescentou.
Lusa
