O contrato programa entre a região e a empresas águas e resíduos foi aprovado em reunião do conselho de governo.
Na reunião foi ainda decidido celebrar um contrato-programa com a empresa Investimentos Habitacionais da Madeira, destinado a compensar o défice de exploração de atividades associado à implementação de políticas sociais de habitação na Região.
A medida prevê a atribuição de indemnizações compensatórias relacionadas com a atribuição de rendas sociais e outros apoios.
O contrato-programa abrange o período entre abril de 2026 e março de 2027 e estabelece que a comparticipação financeira de 3,5 milhões de euros.
