Esta a quinta vez que a audiência de julgamento deste processo é adiada, sendo recorrente o arguido usar este recurso para adiar as audiências.
O julgamento resulta da junção de 11 processos movidos por várias pessoas e que começaram no tribunal da Instância Local da Madeira, no Funchal. Nos diversos casos, o arguido pediu sucessivamente escusa dos juízes.
Nestes processos, José Manuel Coelho é acusado de crimes de difamação qualificada, injúria agravada e desobediência qualificada, devido a declarações proferidas contra várias entidades, em alguns casos em períodos de campanha eleitoral.
Num deles, é coarguido o diretor do Diário de Notícias da Madeira, por o matutino regional ter publicado declarações de Coelho numa ação de campanha eleitoral.
Visto que o arguido foi pedindo escusa dos juízes na Instância Local da Comarca da Madeira, os magistrados acabaram por juntar os processos num só e enviá-lo para a Instância Central.
Porém, o arguido pediu a escusa da juíza presidente do coletivo desta instância, Teresa de Sousa.
O Tribunal da Relação “desatendeu a pretensão” de José Manuel Coelho, defendendo que Teresa de Sousa estava em condições de presidir ao julgamento, mas o dirigente partidário voltou a pedir escusa da juíza alegando um motivo diferente.
A decisão da Relação relativa a esse requerimento ainda não deu entrada no Tribunal da Madeira, razão pela qual o julgamento que estava agendado para hoje voltou a ser adiado.
Em 6 de fevereiro, a juíza Teresa de Sousa foi à sala de audiências informar os advogados e assistentes da situação, a título informal, afirmando que este processo “tem um caixote de apensos”.
Nesse dia, a presidente do coletivo agendou sessões de julgamento para os dias 19, 22, 23 de fevereiro e 11, 12 e 19 de março.
LUSA
