“A reunião correu muito bem, manifestei agrado pela forma como o gabinete do senhor primeiro-ministro consultou o deputado único do JPP, frisei a ideia de que nós estamos aqui no parlamento para construir e não para destruir, e seremos seguramente uma pequena voz na solução”, afirmou Filipe Sousa em declarações aos jornalistas, em São Bento, após uma reunião de cerca de meia hora com o Governo sobre as linhas gerais do programa “Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência” (PTRR).
Filipe Sousa disse ter transmitido aos membros do executivo presentes na reunião a sua experiência enquanto autarca na resposta a calamidades, frisando a “importância do Estado intervir no dia seguinte” e que “há falhas que podem ser minimizadas”.
O deputado do JPP mostrou-se também satisfeito com a abertura do primeiro-ministro para acolher a proposta do partido para a criação de um fundo de catástrofe – uma posição já assumida por Luís Montenegro no debate quinzenal no parlamento.
Filipe Sousa defendeu que este fundo deve estar inscrito nos futuros orçamentos do Estado, com uma componente financeira entre os 0,2% e os 0,5% da despesa efetiva, e deve também ser comparticipado por companhias de seguros e fundos europeus.
“A ideia foi bem acolhida, embora haja já dois ou três itens neste plano que o Governo apresenta, que vão ao encontro precisamente da criação de resiliência, estou na esperança de hoje à tarde, o PSD poder viabilizar esta iniciativa”, acrescentou referindo-se a um projeto de resolução do JPP que será hoje discutido em plenário e recomenda ao executivo a criação do Fundo Nacional de Luta Contra as Catástrofes Naturais.
O Governo está hoje a reunir-se com os partidos com assento parlamentar para apresentar e discutir as linhas gerais do PTRR, cuja versão final e valor global só serão aprovados no início de abril.
Do lado do Governo, participam nas reuniões o primeiro-ministro, Luís Montenegro, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.
Lusa
