O Juntos Pelo Povo diz ser urgente implementar medidas que promovam a natalidade e que garantam, a longo prazo, a sustentabilidade demográfica na Região
Para isso, o partido sugere “um plano integrado, com um faseamento de medidas, que reúna o consenso de todos os partidos políticos”.
O JPP quer incluir, já no próximo Orçamento da Região, “a inscrição de uma dotação orçamental que garanta o desenvolvimento e a exequibilidade do plano” e vai, assim, apresentar um projeto de resolução na Assembleia com esse propósito.
“Vamos propor medidas para reforçar os apoios financeiros, vantagens fiscais por exemplo para as empresas que investem em creches e jardins-de-infância e medidas ao nível da alteração da legislação laboral e da proteção à parentalidade”, explicou o deputado Carlos Costa.
O JPP propõe, por isso, a atribuição do “valor equivalente a dois IAS (valor do Indexante dos Apoios Sociais) pago com o nascimento da criança e manter esta prestação social até os 6 anos, pago no aniversário da criança. A partir dos 6 anos até os 18 anos é reduzido para um IAS”.
