No requerimento enviado pelo deputado Filipe Sousa a José Pedro Aguiar-Branco, a que a Lusa teve acesso, o partido pede a convocação extraordinária da comissão permanente para pôr a votação a “audição imediata do primeiro-ministro e da ministra da Administração Interna” ou, em alternativa, a realização de um debate com os dois membros do Governo numa nova reunião da comissão permanente.
O JPP quer também ver discutidas as “falhas na prevenção e combate aos incêndios, bem como as decisões governamentais relativas à libertação de incendiários” e ainda “medidas urgentes de apoio imediato às populações afetadas” pelos incêndios como alojamento, indemnizações e reposição de serviços essenciais”.
“A gravidade da situação exige respostas céleres, eficazes e transparentes. A Assembleia da República deve, por isso, assumir plenamente o seu papel de escrutínio e de construção de soluções, dando voz às populações que, de norte a sul do país, clamam por ação”, defende o partido.
O JPP defendeu também que a “dimensão da tragédia” pode justificar “num futuro muito próximo, a apresentação de uma iniciativa visando a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito destinada a apurar, de forma rigorosa e independente, as causas estruturais desta calamidade e as responsabilidades políticas e institucionais que lhe estão associadas”.
O deputado Filipe Sousa criticou o “silêncio e ausência de ação política” enquanto o “país arde”, considerando que “mais grave do que o fogo que consome o país é a indiferença gélida de quem governa”.
A comissão permanente é um órgão da Assembleia da República que funciona fora dos períodos normais de funcionamento como aquando de uma dissolução ou durante as férias parlamentares e tem como uma das funções vigiar o cumprimento da constituição e acompanhar a atividade do Governo.
Antes das férias parlamentares, a conferência de líderes agendou para 10 de setembro a reunião da comissão permanente do parlamento, sete dias antes da primeira reunião plenário de setembro. O JPP pretende, no entanto, que seja convocada uma reunião extraordinária a realizar-se nos próximos dias.
Lusa
