“O JPP já havia alertado para a derrapagem orçamental de 2017, uma situação que, em nosso entender, levou à saída do anterior secretário regional das Finanças, Rui Gonçalves”, diz o partido num comunicado divulgado, assinado pelo secretário-geral, Élvio Sousa.
No mesmo documento, o JPP sustenta que “o défice global apresentado é de 157 milhões de euros e o mais provável é que a dívida tenha também aumentado em relação ao final do ano de 2016”.
O partido considera estar-se perante “uma situação que demonstra que o governo [da Madeira] falhou em toda a linha e com consequências nefastas para todos os madeirenses e porto-santenses”.
O JPP refere que os dados do Boletim de Execução Orçamental de 2017 mostram “um descalabro nas contas públicas, com uma execução de menos 70 milhões ao nível da receita dos impostos diretos”.
Acrescenta que, “somando as demais derrapagens, atinge-se os 90 milhões aquém do orçamentado”.
No entender deste partido, a situação evidencia que o Orçamento Regional está a “sofrer um duro golpe, sobretudo em áreas determinantes para a Madeira, afundadas pelos programas de ajustamento assinados pelos anteriores executivos, seja ao nível regional (PAEF), seja ao nível municipal (PAEL)”.
Também aponta que o executivo insular “gastou menos 81 milhões na Saúde, menos 24 milhões e menos 32 milhões na Educação e na Habitação e Serviços Coletivos”.
“É caso para concluir que o orçamento dito social não passou de mini social, e com mais apetência para o betão, do que para as reais necessidades sociais da população”, conclui.
O líder parlamentar do PS, Carlos César, e o primeiro-ministro, António Costa, apontaram na quarta-feira a "desagradável surpresa" do défice orçamental da Madeira, "único governo do PSD que resta em Portugal".
No final do debate quinzenal, na Assembleia da República, António Costa afirmou, perante os sonoros protestos da bancada do PSD, que o país "nada fica a dever" à Madeira no controlo do défice.
No dia seguinte, o presidente do Governo da Madeira, o social-democrata Miguel Albuquerque, classificou a declaração do primeiro-ministro de “lamentável”, assegurando que a Região tem “as contas controladas” e que o défice “ainda seria mais baixo” se a República cumprisse com os seus compromissos com este arquipélago.
O chefe do executivo insular também sustentou existir “nitidamente uma pré-campanha eleitoral” para afastar o PSD do poder na Madeira.
Hoje, em conferência de imprensa, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado realçou que a Madeira, segundo dados que disse estarem publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (2013 a 2017), apresenta, em Contabilidade Nacional, dados positivos.
"Aquilo que releva para apuramento dos défices nacionais ou regionais é o apuramento da Contabilidade Nacional e a Madeira não apresentou défices, apresentou sempre resultados positivos das suas contas e o senhor primeiro-ministro, propositadamente, esqueceu-se que, em 2016, a Região contribuiu positivamente para o desagravamento do défice a nível nacional", realçou.
Em 2017, prosseguiu, a Madeira "teve um grau de execução de receitas quase 91% e o de despesa foi de 86%".
LUSA
