“A IV Sessão Legislativa da XII Legislatura inicia-se na próxima quarta-feira, dia 21 de setembro, um dia após o previsto, com a presença do presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva”, esclarece o parlamento madeirense em comunicado, após as reuniões da Comissão Permanente e da Conferência dos Representantes dos Partidos com assento no hemiciclo – PSD, PS, CDS-PP, JPP e PCP.
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que declara três dias de luto nacional pela morte da Rainha Isabel II do Reino Unido, cumprindo-se nos dias 18, 19 e 20 de setembro.
“Sua Majestade a Rainha Isabel II do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte marcou profundamente a segunda metade do século XX e o primeiro quartel do século XXI. Assim, neste momento de prolongado e profundo luto no nosso mais antigo Aliado, entende o Governo declarar o luto nacional nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2022”, justifica o Conselho de Ministros.
Em comunicado, sublinha-se que o decreto de três dias de luto nacional é a “justa homenagem a sua Majestade a Rainha Isabel II”.
Na Região Autónoma da Madeira, o início dos trabalhos parlamentares contemplará uma sessão solene para assinalar a nova sessão legislativa e também para comemorar os 200 anos da Constituição de 1822.
De acordo com presidente do parlamento regional, o centrista José Manuel Rodrigues, citado no comunicado, esta constituição permitiu que a Madeira e os Açores “tivessem representação parlamentar nas cortes”.
A Comissão Permanente e a Conferência dos Representantes dos Partidos decidiram marcar 32 plenários até ao final do ano, sendo que a semana que antecede o Natal será reservada para a discussão do Orçamento e Plano da Região para 2023.
“Foi, também, analisada a participação da Assembleia Legislativa na reunião magna da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), que acontece nos dias 05, 06 e 07 de outubro em Oviedo, a cidade espanhola onde em 1997 nasceu esta organização que agrega 75 Assembleias e Parlamentos Regionais da Europa”, refere o comunicado.
Lusa
