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Imagem de Ireneu promulgou o Orçamento Regional
Política 27 dez, 2021, 17:13

Ireneu promulgou o Orçamento Regional

O Representante da República para a Região Autónoma da Madeira assinou hoje e mandou publicar o decreto que aprovou o Orçamento Regional para 2022, remetido pela Assembleia Legislativa a 21 de dezembro.

A assinatura do diploma em tão curto prazo só foi possível porque a elaboração e aprovação do Orçamento foram acompanhadas pelo Representante da República em pormenor e ao longo de todo o processo legislativo, graças à colaboração institucional prestada pelos órgãos de governo próprio da Região — Assembleia Legislativa e Governo Regional.

Em face da análise da versão final do decreto de aprovação do Orçamento Regional e do processo que a tal conduziu, o Representante da República não encontrou motivos que justificassem impedir ou protelar a respetiva assinatura e entrada em vigor.

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