Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

Imprensa da Madeira e dos Açores recebe 119 mil euros de apoios do Estado
Política 23 out, 2018, 19:01

Imprensa da Madeira e dos Açores recebe 119 mil euros de apoios do Estado

Os órgãos de comunicação social da Madeira e dos Açores vão receber em 2018 apoios públicos no total de 119 mil euros ao abrigo do novo regime de incentivos do Estado, foi hoje anunciado.

De acordo com uma portaria hoje publicada no Diário da República, da responsabilidade dos ministros da Cultura e do Planeamento e das Infraestruturas, a comunicação social dos Açores vai receber 31,2 mil euros e a madeirense 88,5 mil.

O decreto-lei n.º 23/2015, de 6 de fevereiro, que aprovou o novo regime de incentivos do Estado à comunicação social regional e local, prevê, no artigo 45.º, que os montantes a atribuir às regiões são anualmente fixados por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da comunicação social e do desenvolvimento regional, sob proposta do membro do Governo Regional por aquela área.

A portaria estabelece que, caso as dotações não sejam “integralmente utilizadas nos termos agora fixados”, está previsto um primeiro mecanismo que “permite a reafetação de verbas entre as diferentes tipologias de incentivos”.

Este mecanismo, que será interno a cada região e de aplicação residual, visa “garantir uma eficiente e completa utilização das dotações atribuídas”.

Está ainda previsto um segundo mecanismo de reafetação de dotações, neste caso entre ambas as regiões, e que “apenas operará, de acordo com as regras definidas na presente portaria, em caso de apuramento de verbas excedentárias após a aprovação de todas as candidaturas apresentadas numa das regiões”.

“Sempre que se verifique a existência de verbas excedentárias em qualquer das dotações orçamentais regionais, as mesmas serão redistribuídas pela região autónoma que apresente dotação orçamental insuficiente face ao número de candidaturas aprovadas”, salvaguarda a portaria.

Por outro lado, os montantes excedentários devem “ser afetos, prioritariamente, às candidaturas com financiamento parcialmente aprovado e, subsidiariamente, às candidaturas com pontuação mais elevada constantes da lista de ordenação final”.

C/ LUSA

Pode também gostar

Marcelo pede disciplina

Marcelo pede disciplina

Emmanuel Macron «fragilizado» na vitória pode perder maioria nas legislativas

Emmanuel Macron «fragilizado» na vitória pode perder maioria nas legislativas

PS Madeira preocupado com abandono escolar

PS Madeira preocupado com abandono escolar

Trabalhadores com medo do futuro (vídeo)

Trabalhadores com medo do futuro (vídeo)

Madeira já vacinou 70% dos residentes (vídeo)

Madeira já vacinou 70% dos residentes (vídeo)

Pacote mais habitação vai prejudicar o alojamento local (vídeo)

Pacote mais habitação vai prejudicar o alojamento local (vídeo)

Valor das horas extra sobe a partir das 100 horas e terá menor retenção na fonte

Valor das horas extra sobe a partir das 100 horas e terá menor retenção na fonte

O PS está pronto para ser governo (vídeo)

O PS está pronto para ser governo (vídeo)

Drogas sintéticas e insegurança preocupam Calado (áudio)

Drogas sintéticas e insegurança preocupam Calado (áudio)

Francisco Gomes desmente as acusações de que tem sido alvo (vídeo)

Francisco Gomes desmente as acusações de que tem sido alvo (vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026