O Presidente da República está hoje a ouvir os partidos com assento parlamentar na Madeira, perante a possibilidade de dissolver a Assembleia Legislativa, na sequência da crise política provocada pela demissão de Miguel Albuquerque do cargo de presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), em janeiro, após ser constituído arguido numa investigação judicial sobre suspeitas de corrupção no arquipélago.
À saída do encontro com Marcelo Rebelo de Sousa, o deputado único da IL/Madeira, Nuno Morna, destacou que o partido disse hoje ao Presidente o mesmo que tem dito nos últimos dois meses.
“Nós, num primeiro momento, fizemos uma pausa para ver o que é que a maioria sugeria em termos de assegurar o normal funcionamento das instituições de autonomia. A partir de uma certa altura, ou cerca de uma semana depois, quando não havia nenhum dado nesse sentido, com um orçamento que não se sabia se íamos discutir e aprovar ou não, a partir daí começámos a pedir eleições, porque achamos que é a única maneira de legitimar e de endireitar uma coisa que ficou bastante torta”, afirmou o dirigente da IL/Madeira.
Além de ouvir os nove partidos representados – PSD, CDS-PP, PS, JPP, Chega, CDU, IL, PAN (que tem um acordo de incidência parlamentar com o PSD que garante ao executivo PSD/CDS-PP maioria absoluta) e BE –, Marcelo Rebelo de Sousa vai reunir o Conselho de Estado, o órgão político de consulta do chefe de Estado.
As audiências do Presidente da República com os partidos com assento parlamentar decorrem desde as 10h00 de hoje por ordem crescente de representação: começou com o BE, às 10h00, seguindo-se o PAN, a IL e o o PCP.
Ainda ouvirá o CDS-PP e o Chega além de, da parte da tarde, o JPP, o PS e o PSD.
Às 18:00 realiza-se a reunião do Conselho de Estado, órgão de consulta do Presidente, no qual se deverá avaliar o cenário de dissolução da Assembleia Legislativa Regional da Madeira e a convocação de eleições antecipadas.
Caso Marcelo Rebelo de Sousa opte pela não dissolução do parlamento regional, o representante da República, Ireneu Barreto, irá nomear, conforme anunciou em fevereiro, “o presidente e demais membros de um novo Governo Regional”.
O chefe de Estado recuperou o poder de dissolver o parlamento do arquipélago esta semana, passados seis meses desde a realização de eleições regionais na Madeira, em 24 de setembro de 2023.
Na segunda-feira, Miguel Albuquerque defendeu que não há justificação para legislativas antecipadas na Madeira e anunciou estar em fase final uma negociação para assegurar ao Presidente da República que se mantém a maioria absoluta, formada por PSD e CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN.
No mesmo dia, a deputada única do PAN, Mónica Freitas, recusou haver algum acordo formal com o PSD, mas admitiu estar disponível para viabilizar o Programa do Governo Regional e o Orçamento caso não haja eleições. Anteriormente, o partido tinha dito que apenas manteria o entendimento se Albuquerque saísse da presidência do executivo.
A oposição madeirense tem defendido a realização de eleições antecipadas.
Lusa
