O ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou hoje, em Brasília, que o Presidente brasileiro, Lula da Silva, vai discursar na Assembleia da República na sessão solene do 25 de Abril.
O presidente do Chega levantou a questão no plenário, antes do final da sessão, interpelando o presidente em exercício, Adão Silva, do PSD.
André Ventura afirmou que "o senhor ministro dos Negócios Estrangeiros, João Cravinho, acaba de anunciar que discursará nesta casa o Presidente brasileiro sem que a sua pessoa, o presidente em exercício, ou qualquer grupo parlamentar tenha sido ouvido", referindo não ter conhecimento deste convite.
O líder do Chega considerou que esta situação "é um desrespeito enorme pela Assembleia da República" e "uma vergonha".
"É um pouco desrespeitoso ser um ministro, e não vossa excelência, a anunciar quem discursa nesta casa", apontou.
Sem o presidente da Assembleia da República presente no hemiciclo, o vice-presidente Adão Silva afirmou que Augusto Santos Silva "seguramente dará as explicações que entender, e prevalece, como é sabido, e sempre, a conferência de líderes sobre esta matéria de agendamento de quem fala e o que se agenda e o que se debate no parlamento".
Momentos depois, em declarações aos jornalistas nos Passos Perdidos, o presidente da Iniciativa Liberal (IL) protestou: “isto que estamos agora a tomar conhecimento, por esta via absolutamente anormal, constitui um atropelo inaceitável aquilo que é a própria instituição parlamentar”.
“O senhor ministro dos Negócios Estrangeiros não está em sua casa. Esta é a casa da democracia, que tem procedimentos próprios, e o procedimento próprio é que a sessão solene do 25 de Abril seja discutida em âmbito de conferência de líderes”, defendeu, apontando que “nada disso aconteceu”.
Rui Rocha considerou “incompreensível que o ministro dos Negócios Estrangeiros apresente uma decisão que não foi partilhada com os grupos parlamentares, não foi partilhada com os deputados, não foi esclarecida, não foi discutida”, acusando João Gomes Cravinho de ter violado “toda a solidariedade institucional que é devida ao parlamento português”.
O deputado liberal salientou que “nem António Costa, nem o ministro Cravinho, nem o Governo, nem o PS são donos do parlamento e é inaceitável que se comportem como estando em sua própria casa a decidir aquilo que bem entender sobre uma instituição e sobre um procedimento que de facto não lhes compete”.
O líder da IL disse querer acreditar “que o senhor presidente da Assembleia da República não tem conhecimento disto”, mas advertiu que “se tiver, é gravíssimo também”, apontando que os "esclarecimentos são devidos de imediato".
Questionado se a IL concorda com a presença de Lula da Silva nas comemorações do 25 de Abril, Rui Rocha apontou que se trata da celebração "da liberdade dos portugueses", e que "não há contexto para este tipo de convites", defendendo que "não faz nenhum sentido neste momento que aconteça".
Numa publicação na rede social Twitter, o líder parlamentar do BE considerou que receber "no parlamento o homem que colocou Bolsonaro no caixote do lixo da história é uma boa notícia", mas salientou que "não deveria ser apropriada pelo Governo para um número político".
"Pode Lula da Silva explicar a Cravinho e Santos Silva o princípio da separação dos poderes?", atirou Pedro Filipe Soares.
Lusa
