A Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) divulgou, este domingo, o número de vagas do regime geral de acesso ao Ensino Superior público para 2023. São, no total, 54.733 vagas, das quais 54.036 destinadas ao concurso nacional e 697 vagas destinadas aos concursos locais.

O anúncio significa um aumento de 372 vagas relativamente ao concurso do ano passado.

"A divulgação de vagas nesta data, com uma relevante antecedência face ao momento da candidatura, cumpre um dos objetivos da revisão do sistema de acesso ao Ensino Superior já que garante que todos os candidatos possam conhecer antecipadamente os ciclos de estudo e vagas disponíveis e favorece uma decisão mais ponderada no momento de inscrição para os exames nacionais", defende a DGES em comunicado.

Relativamente a 2022, regista-se, então, "um reforço de 2% de vagas em ciclos de estudos que visam a formação em competências digitais" face às vagas iniciais do ano anterior, sendo disponibilizadas 9.127 vagas. Também há "mais 82 vagas nos ciclos de estudo com maior concentração de melhores alunos", fixando-se estas num total de 5.006 vagas.

Destaca-se ainda, para 2023, a fixação de "8.990 vagas em formações apoiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), orientados para reforçar a formação superior inicial e o aumento do número de graduados em áreas CTEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática).

Na mesma nota, a DGES revela que o número de vagas em Medicina volta a crescer, sendo disponibilizadas 1.541 vagas, perante 1.534 em 2022. "É previsível que este número de vagas venha ainda a aumentar dado que pela primeira vez, as vagas não ocupadas nos concursos especiais para titulares do grau de licenciado reverterão para a 1.ª fase do concurso nacional de acesso, maximizando-se assim a utilização das vagas disponíveis em Medicina nas instituições de Ensino Superior públicas", explica a estrutura.

A DGES destaca ainda o crescimento de 12% das vagas em licenciaturas em Educação Básica, sendo fixadas mais 100 vagas do que em 2022.

Todo o processo de fixação de vagas foi antecipado, bem como todo o calendário de colocações do concurso nacional de acesso, "garantindo um período mínimo de 15 dias de intervalo entre a colocação da 1.ª fase e o início da atividade letiva (atualmente inexistente) e as colocações de todos os estudantes colocados pelo CNA durante o mês de setembro".

Deste modo, "garante-se o início de atividade letiva praticamente em simultâneo para todos os novos estudantes, evitando a perda de cerca de 3 semanas de aulas para estudantes colocados na 2. ª fase e cerca de 6 semanas de aulas para estudantes colocados na 3.ª fase".

"Tendo em vista promover a equidade e as oportunidades de mobilidade social, pela primeira vez será disponibilizado um contingente prioritário de estudantes carenciados economicamente, com 2% de vagas para cada ciclo de estudos (ou 2 vagas) para candidatos beneficiários de ação social escolar", revelam, explicando que "apesar do caráter voluntário da adesão, todas as instituições de Ensino Superior públicas manifestaram a sua adesão ao contingente já este ano", o que "demonstra o relevante consenso existente no setor sobre esta matéria e a importância que é atribuído a este novo mecanismo de equidade social".

Haverá ainda outra novidade: "Adicionalmente, tendo em vista o reforço a atratividade de candidatos oriundos das comunidades portuguesas na diáspora será alargado o contingente prioritário para candidatos emigrantes, familiares que com eles residam e lusodescendentes para a 2.ª fase do Concurso Nacional de Acesso (CNA), de modo a ampliar as suas possibilidades de ingresso e melhor se compatibilizar com os prazos de conclusão dos anos letivos nos países de emigração."

Deste modo, estes candidatos mantém a possibilidade de acesso na 1.ª fase (até 7% das vagas iniciais fixadas na 1ª fase em cada par instituição/ciclo de estudos) e 3,5% na 2.ª fase.

Para além das vagas agora fixadas, as instituições têm ainda 24917 vagas disponíveis para fixar nos regimes especiais e concursos especiais de acesso, informação que será divulgada publicamente nas próximas semanas, conclui a DGES.