"Na sequência da publicação da resolução do Conselho de Ministros relativa à construção do Novo Hospital da Madeira e às reações dos responsáveis do Governo Regional e do PSD, o grupo parlamentar do PS/Madeira vem agora exigir ao Governo Regional que clarifique os motivos que levaram à apresentação dos valores do Hospital Nélio Mendonça e do Hospital dos Marmeleiros, por sua iniciativa, ao Governo da República, bem como qual o futuro que destinam a estas duas unidades hospitalares", referem os socialistas, em comunicado.
Para o PS/Madeira, e de acordo com a resolução do Conselho de Ministros publicada hoje em Diário da República, "as avaliações patrimoniais vertidas na resolução foram apresentadas pelo próprio Governo Regional, a quem se exige agora a clarificação dos motivos para essa inclusão e do destino que o Governo Regional prevê dar às duas unidades hospitalares em causa".
Os socialistas recordam que, "até aqui, e contrariamente ao que o Governo Regional pré-anunciou, o Governo da República cumpriu com todos os passos determinados: primeiro, através da aprovação do projeto de construção do Novo Hospital como Projeto de Interesse Comum e, agora, com a inclusão no Orçamento do Estado de 2019 de uma verba de 14 milhões de euros".
O grupo parlamentar do PS salienta que o financiamento previsto no Orçamento do Estado do próximo ano "é exatamente aquele que foi requerido pelo Governo Regional na Comissão Técnica de Acompanhamento".
"Estando reunidas todas as condições para avançar com o Concurso Público Internacional, tal como planeado, o PS/Madeira espera que o Governo Regional não procure, mais uma vez, artefactos para suspender este projeto, tal como fez em 2011 e como continua a fazer desde 2015, e avance de acordo com o cronograma aprovado. O PS/Madeira reafirma também a sua total convicção de que o Estado assumirá 50% do financiamento em causa, independentemente das operações financeiras apresentadas pelo Governo Regional ao Governo da República para esse fim", conclui.
O Conselho de Ministros anunciou, há duas semanas, que iria comparticipar o novo Hospital da Madeira até um montante de 132 milhões de euros, contudo, na resolução publicada hoje em Diário da República aparece apenas o valor de 96 milhões de euros e distribuído por seis anos.
Segundo o documento, no Orçamento do Estado para 2019 será inscrita uma verba de 14.062.505,03 euros, sendo de 21 ME em 2020 e superior a 15 ME nos quatro anos seguintes, até 2024, ressalvando que este montante acontece “após dedução do valor de avaliação global a devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Ferraz Mendonça e dos Marmeleiros”.
LUSA
