Esta informação consta do relatório da OCDE “Factos, não falsificações: Combater a desinformação, fortalecendo a integridade da informação” [‘Facts not fakes: Tackling disinformation, strengthening information integrity’, em inglês], hoje divulgado, o qual apresenta uma visão geral das políticas que foram concebidas e implementadas para apoiar a integridade da informação.

“Este relatório explora a importância de tomar uma abordagem abrangente, adaptada aos contextos do país, que enfatiza a necessidade de criar um ambiente para a informação confiável prosperar” e reconhece que “as democracias baseiam-se na liberdade de expressão e na abertura e debate informado e que os atores devem trabalhar juntos para enfrentar estes desafios globais”, lê-se no documento.

Apesar de os contextos dos países serem diferentes, o relatório destaca áreas comuns de preocupação e ação.

“Em primeiro lugar, os governos podem continuar a mudar o seu foco de políticas ‘ad hoc’ para combater as ameaças de desinformação para uma abordagem mais sistémica que reforce a integridade da informação de forma mais ampla, contando com todos os intervenientes da sociedade”, refere o relatório da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

Os países “precisam de garantir que a suas políticas são coordenadas, baseadas em evidência e avaliadas regularmente para medir a sua eficácia” e, neste sentido, “será importante identificar prazos para” a aplicação das medidas e sua avaliação.

Por exemplo, medidas como a resposta imediata a crises de desinformação, “especialmente durante os períodos eleitorais, devem ser desenvolvidas em paralelo com outras respostas políticas, como o investimento na resiliência social, destinadas a abordar as causas profundas da questão em causa”, lê-se no documento.

O facto de se assistir a uma crescente apreciação dos países “pela necessidade de agir no novo ambiente de informação” cada vez mais digitalizado, onde as redes sociais e a inteligência artificial (IA) generativa têm um papel relevante, leva à “necessidade urgente de fazer um balanço das prioridades políticas emergentes e definir um caminho para ação”.

Nesse sentido, este relatório é “uma primeira avaliação de base que apresenta como os governos estão a melhorar as suas medidas de governação e a arquitetura institucional para apoiar um ambiente propício onde a informação fiável possa prosperar, enquanto se assegura a proteção vigilante de liberdade de expressão e dos direitos humanos”.

Tendo em conta que os fluxos de informação não têm fronteiras, os “governos não podem resolver” o problema sozinhos.

“A aprendizagem entre pares pode contribuir para melhores políticas em países democráticos que enfrentam problemas semelhantes”, refere o relatório.

Além disso, “o reforço da integridade da informação também exigirá que todos os intervenientes na linha da frente dos sistemas de informação – nomeadamente o setor privado, os media, academia e a sociedade civil – assumam as suas responsabilidades e atuem em conjunto em apoio à integridade da informação”.

O relatório analisa três dimensões: implementar políticas para aumentar a transparência, a responsabilização e a pluralidade das fontes de informação; promover a resiliência social à desinformação; e atualizar as medidas de governação e as instituições públicas para defender a integridade do espaço de informação.

Lusa