Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Governo vai rever lei para permitir atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição
Foto: JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
Política 30 set, 2024, 12:30

Governo vai rever lei para permitir atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social confirmou hoje que o Governo vai rever a legislação para permitir a atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição, medida que será aprovada no Conselho de Ministros desta semana.

Maria do Rosário Ramalho falava nas jornadas parlamentares do PSD e CDS-PP que decorrem até terça-feira na Assembleia da República, altura em que anunciou que, “no âmbito do dia internacional da pessoa idosa”, no próximo Conselho de Ministros o Governo vai lançar “medidas na área da longevidade e das dependências”.

A governante afirmou que uma delas “até já foi pré-anunciada” no espaço de comentário do social-democrata Luís Marques Mendes, na SIC: “As atualizações de novas pensões no ano imediatamente subsequente”.

O PS anunciou uma iniciativa legislativa nesse sentido hoje de manhã.

Desde 2006, a lei estabelece que as pensões e reformas da Caixa Geral de Aposentações ou Segurança Social só são atualizadas a partir do segundo ano da sua atribuição. O BE agendou para dia 17 de outubro um debate no parlamento sobre um projeto da sua bancada relativo a este tema.

“Mas quero-vos dizer que não é a única que vamos lançar”, afirmou a ministra.

 

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Número de voos cancelados ultrapassa os 20

Número de voos cancelados ultrapassa os 20

Imagem de Covid-19: Europa espera segunda vaga em época de início de aulas e mudança de estação

Covid-19: Europa espera segunda vaga em época de início de aulas e mudança de estação

Imagem de Tulipa é o novo treinador do Marítimo

Tulipa é o novo treinador do Marítimo

Imagem de Alterações de trânsito no Estreito de Câmara de Lobos

Alterações de trânsito no Estreito de Câmara de Lobos

Imagem de Oposição considera que o parlamento falhou e não fiscaliza a ação do executivo (vídeo)

Oposição considera que o parlamento falhou e não fiscaliza a ação do executivo (vídeo)

Imagem de Madeirense estuda mamíferos marinhos na Noruega (áudio)

Madeirense estuda mamíferos marinhos na Noruega (áudio)

Imagem de Batman é o primeiro super-herói com uma estrela no passeio da fama em Hollywood

Batman é o primeiro super-herói com uma estrela no passeio da fama em Hollywood

Imagem de Assalto não afeta funcionamento da Segurança Social no Bom Jesus

Assalto não afeta funcionamento da Segurança Social no Bom Jesus

Imagem de Madeira já tem estudada a fixação de cercas sanitárias em todos os concelhos (Vídeo)

Madeira já tem estudada a fixação de cercas sanitárias em todos os concelhos (Vídeo)

Imagem de Fim das moratórias poderá aumentar necessidades de apoio clínico

Fim das moratórias poderá aumentar necessidades de apoio clínico

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026