Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Governo vai rever lei para permitir atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição
Foto: JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
Política 30 set, 2024, 12:30

Governo vai rever lei para permitir atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social confirmou hoje que o Governo vai rever a legislação para permitir a atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição, medida que será aprovada no Conselho de Ministros desta semana.

Maria do Rosário Ramalho falava nas jornadas parlamentares do PSD e CDS-PP que decorrem até terça-feira na Assembleia da República, altura em que anunciou que, “no âmbito do dia internacional da pessoa idosa”, no próximo Conselho de Ministros o Governo vai lançar “medidas na área da longevidade e das dependências”.

A governante afirmou que uma delas “até já foi pré-anunciada” no espaço de comentário do social-democrata Luís Marques Mendes, na SIC: “As atualizações de novas pensões no ano imediatamente subsequente”.

O PS anunciou uma iniciativa legislativa nesse sentido hoje de manhã.

Desde 2006, a lei estabelece que as pensões e reformas da Caixa Geral de Aposentações ou Segurança Social só são atualizadas a partir do segundo ano da sua atribuição. O BE agendou para dia 17 de outubro um debate no parlamento sobre um projeto da sua bancada relativo a este tema.

“Mas quero-vos dizer que não é a única que vamos lançar”, afirmou a ministra.

 

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Câmara do Funchal quer fazer não uma, mas três noites do Mercado (Vídeo)

Câmara do Funchal quer fazer não uma, mas três noites do Mercado (Vídeo)

Imagem de Bombeiros Sapadores de Santa Cruz vão contar com mais 15 novos operacionais em 2025 (áudio)

Bombeiros Sapadores de Santa Cruz vão contar com mais 15 novos operacionais em 2025 (áudio)

Imagem de CPCJ de Santa Cruz instaurou em média 280 processos nos últimos 3 anos (áudio)

CPCJ de Santa Cruz instaurou em média 280 processos nos últimos 3 anos (áudio)

Imagem de Economia em discussão no debate mensal

Economia em discussão no debate mensal

Imagem de Cadeias hoteleiras americanas interessadas no  Golden Gate (vídeo)

Cadeias hoteleiras americanas interessadas no Golden Gate (vídeo)

Imagem de Machico vence Gondomar em casa (vídeo)

Machico vence Gondomar em casa (vídeo)

Imagem de Madeira sob aviso amarelo devido à agitação marítima

Madeira sob aviso amarelo devido à agitação marítima

Imagem de Casa de Saúde está a negociar o aumento do valor da diária (vídeo)

Casa de Saúde está a negociar o aumento do valor da diária (vídeo)

Imagem de Covid-19: Voos cancelados esta manhã no Aeroporto da Madeira

Covid-19: Voos cancelados esta manhã no Aeroporto da Madeira

Imagem de Em março havia cerca de 14 mil desempregados na Madeira (áudio)

Em março havia cerca de 14 mil desempregados na Madeira (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026