Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Governo vai rever lei para permitir atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição
Foto: JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
Política 30 set, 2024, 12:30

Governo vai rever lei para permitir atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social confirmou hoje que o Governo vai rever a legislação para permitir a atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição, medida que será aprovada no Conselho de Ministros desta semana.

Maria do Rosário Ramalho falava nas jornadas parlamentares do PSD e CDS-PP que decorrem até terça-feira na Assembleia da República, altura em que anunciou que, “no âmbito do dia internacional da pessoa idosa”, no próximo Conselho de Ministros o Governo vai lançar “medidas na área da longevidade e das dependências”.

A governante afirmou que uma delas “até já foi pré-anunciada” no espaço de comentário do social-democrata Luís Marques Mendes, na SIC: “As atualizações de novas pensões no ano imediatamente subsequente”.

O PS anunciou uma iniciativa legislativa nesse sentido hoje de manhã.

Desde 2006, a lei estabelece que as pensões e reformas da Caixa Geral de Aposentações ou Segurança Social só são atualizadas a partir do segundo ano da sua atribuição. O BE agendou para dia 17 de outubro um debate no parlamento sobre um projeto da sua bancada relativo a este tema.

“Mas quero-vos dizer que não é a única que vamos lançar”, afirmou a ministra.

 

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Despiste em Câmara de Lobos termina com um morto e quatro feridos

Despiste em Câmara de Lobos termina com um morto e quatro feridos

Imagem de Medidas desiguais da lei do tabaco podem pôr em risco 100.000 empregos

Medidas desiguais da lei do tabaco podem pôr em risco 100.000 empregos

Imagem de CAB Madeira conquistou a Taça Nacional de sub-16 (vídeo)

CAB Madeira conquistou a Taça Nacional de sub-16 (vídeo)

Imagem de A comunidade madeirense na África do Sul continua preocupada com a insegurança no país (áudio)

A comunidade madeirense na África do Sul continua preocupada com a insegurança no país (áudio)

Imagem de Sérgio Gonçalves candidato a presidente do governo (vídeo)

Sérgio Gonçalves candidato a presidente do governo (vídeo)

Imagem de Ministério já contactou sindicatos médicos e dos enfermeiros para iniciar negociações

Ministério já contactou sindicatos médicos e dos enfermeiros para iniciar negociações

Imagem de Notificações de violação de dados pessoais aumentaram 36% entre 2021 e 2023

Notificações de violação de dados pessoais aumentaram 36% entre 2021 e 2023

Imagem de Marcos Freitas nos oitavos de final no Open da Coreia do Sul

Marcos Freitas nos oitavos de final no Open da Coreia do Sul

Imagem de Nacional volta a jogar com o Paços de Ferreira na capital do móvel (Vídeo)

Nacional volta a jogar com o Paços de Ferreira na capital do móvel (Vídeo)

Imagem de River Plate conquista 38.º título de campeão argentino

River Plate conquista 38.º título de campeão argentino

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026