Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Governo vai rever lei para permitir atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição
Foto: JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
Política 30 set, 2024, 12:30

Governo vai rever lei para permitir atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social confirmou hoje que o Governo vai rever a legislação para permitir a atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição, medida que será aprovada no Conselho de Ministros desta semana.

Maria do Rosário Ramalho falava nas jornadas parlamentares do PSD e CDS-PP que decorrem até terça-feira na Assembleia da República, altura em que anunciou que, “no âmbito do dia internacional da pessoa idosa”, no próximo Conselho de Ministros o Governo vai lançar “medidas na área da longevidade e das dependências”.

A governante afirmou que uma delas “até já foi pré-anunciada” no espaço de comentário do social-democrata Luís Marques Mendes, na SIC: “As atualizações de novas pensões no ano imediatamente subsequente”.

O PS anunciou uma iniciativa legislativa nesse sentido hoje de manhã.

Desde 2006, a lei estabelece que as pensões e reformas da Caixa Geral de Aposentações ou Segurança Social só são atualizadas a partir do segundo ano da sua atribuição. O BE agendou para dia 17 de outubro um debate no parlamento sobre um projeto da sua bancada relativo a este tema.

“Mas quero-vos dizer que não é a única que vamos lançar”, afirmou a ministra.

 

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Oficina de Teatro do Estreito estreia «Esvaziar o Mundo que habita em Mim» (áudio)

Oficina de Teatro do Estreito estreia «Esvaziar o Mundo que habita em Mim» (áudio)

Imagem de Swiftair julgada por homicídio sete anos após queda de avião no Mali

Swiftair julgada por homicídio sete anos após queda de avião no Mali

Imagem de Casal construiu capela dedicada a São Francisco de Assis (áudio)

Casal construiu capela dedicada a São Francisco de Assis (áudio)

Imagem de Ilha de São Jorge com 39.995 abalos desde março

Ilha de São Jorge com 39.995 abalos desde março

Imagem de Madeirenses justificam saídas com idas ao supermercado e prática de exercício (Vídeo)

Madeirenses justificam saídas com idas ao supermercado e prática de exercício (Vídeo)

Imagem de Madeira vai integrar a Convenção do Atlântico Nordeste (vídeo)

Madeira vai integrar a Convenção do Atlântico Nordeste (vídeo)

Imagem de Susana Santos fez 12 quilómetros em sofrimento

Susana Santos fez 12 quilómetros em sofrimento

Imagem de Médicos marcam manifestação para o primeiro dia da greve de março

Médicos marcam manifestação para o primeiro dia da greve de março

Imagem de Madeira simplifica subsídios de mobilidade inter-ilhas

Madeira simplifica subsídios de mobilidade inter-ilhas

Imagem de Covid-19: Proprietário de restaurante contra transferência de infetados para o Hotel Terrace Mar (Vídeo)

Covid-19: Proprietário de restaurante contra transferência de infetados para o Hotel Terrace Mar (Vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026