Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Governo vai rever lei para permitir atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição
Foto: JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
Política 30 set, 2024, 12:30

Governo vai rever lei para permitir atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social confirmou hoje que o Governo vai rever a legislação para permitir a atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição, medida que será aprovada no Conselho de Ministros desta semana.

Maria do Rosário Ramalho falava nas jornadas parlamentares do PSD e CDS-PP que decorrem até terça-feira na Assembleia da República, altura em que anunciou que, “no âmbito do dia internacional da pessoa idosa”, no próximo Conselho de Ministros o Governo vai lançar “medidas na área da longevidade e das dependências”.

A governante afirmou que uma delas “até já foi pré-anunciada” no espaço de comentário do social-democrata Luís Marques Mendes, na SIC: “As atualizações de novas pensões no ano imediatamente subsequente”.

O PS anunciou uma iniciativa legislativa nesse sentido hoje de manhã.

Desde 2006, a lei estabelece que as pensões e reformas da Caixa Geral de Aposentações ou Segurança Social só são atualizadas a partir do segundo ano da sua atribuição. O BE agendou para dia 17 de outubro um debate no parlamento sobre um projeto da sua bancada relativo a este tema.

“Mas quero-vos dizer que não é a única que vamos lançar”, afirmou a ministra.

 

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Mais de um milhão de jovens foram ouvir o Papa Leão XIV (vídeo)

Mais de um milhão de jovens foram ouvir o Papa Leão XIV (vídeo)

Imagem de Sete tripulantes resgatados após colisão de duas embarcações na Marinha Grande

Sete tripulantes resgatados após colisão de duas embarcações na Marinha Grande

Imagem de JPP insiste no complemento de reforma para idosos no valor de 100 euros (vídeo)

JPP insiste no complemento de reforma para idosos no valor de 100 euros (vídeo)

Imagem de Francisco Tavares, Ricardo Reis e Flávio Barbosa falharam verificações técnicas da Rampa do Monte

Francisco Tavares, Ricardo Reis e Flávio Barbosa falharam verificações técnicas da Rampa do Monte

Imagem de Mayra Santos canta antes do novo desafio (vídeo)

Mayra Santos canta antes do novo desafio (vídeo)

Imagem de Benfica e Porto perdem pontos

Benfica e Porto perdem pontos

Imagem de Octávio Freitas ganha estrela Michelin

Octávio Freitas ganha estrela Michelin

Imagem de Corte para Portugal na política de coesão chega aos 1,6 mil ME em 2021-2027

Corte para Portugal na política de coesão chega aos 1,6 mil ME em 2021-2027

Imagem de Dia da Assembleia assinalado com um vasto programa (áudio)

Dia da Assembleia assinalado com um vasto programa (áudio)

Imagem de III Maratona Internacional em Patins este domingo na Madeira

III Maratona Internacional em Patins este domingo na Madeira

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026