Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Governo vai rever lei para permitir atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição
Foto: JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
Política 30 set, 2024, 12:30

Governo vai rever lei para permitir atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social confirmou hoje que o Governo vai rever a legislação para permitir a atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição, medida que será aprovada no Conselho de Ministros desta semana.

Maria do Rosário Ramalho falava nas jornadas parlamentares do PSD e CDS-PP que decorrem até terça-feira na Assembleia da República, altura em que anunciou que, “no âmbito do dia internacional da pessoa idosa”, no próximo Conselho de Ministros o Governo vai lançar “medidas na área da longevidade e das dependências”.

A governante afirmou que uma delas “até já foi pré-anunciada” no espaço de comentário do social-democrata Luís Marques Mendes, na SIC: “As atualizações de novas pensões no ano imediatamente subsequente”.

O PS anunciou uma iniciativa legislativa nesse sentido hoje de manhã.

Desde 2006, a lei estabelece que as pensões e reformas da Caixa Geral de Aposentações ou Segurança Social só são atualizadas a partir do segundo ano da sua atribuição. O BE agendou para dia 17 de outubro um debate no parlamento sobre um projeto da sua bancada relativo a este tema.

“Mas quero-vos dizer que não é a única que vamos lançar”, afirmou a ministra.

 

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Vacinas da Janssen ficaram pela metade em junho

Vacinas da Janssen ficaram pela metade em junho

Imagem de Buganvílias caíram na ribeira de Santa Luzia

Buganvílias caíram na ribeira de Santa Luzia

Imagem de Campeonato Regional de Montanha corre-se no Porto Moniz no final do mês

Campeonato Regional de Montanha corre-se no Porto Moniz no final do mês

Imagem de Moedas quer vedar acesso dos ‘tuk tuk’ em mais de 300 ruas da capital

Moedas quer vedar acesso dos ‘tuk tuk’ em mais de 300 ruas da capital

Imagem de “Entorno português, de Miguel Cervantes” é uma obra de Aurélio Vargas (vídeo)

“Entorno português, de Miguel Cervantes” é uma obra de Aurélio Vargas (vídeo)

Imagem de Covid-19: Dois profissionais de saúde do SESARAM e setor privado estão infetados

Covid-19: Dois profissionais de saúde do SESARAM e setor privado estão infetados

Imagem de Médicos portugueses solidários com colegas moçambicanos em greve desde 10 de julho

Médicos portugueses solidários com colegas moçambicanos em greve desde 10 de julho

Imagem de Nova droga em ascensão na Madeira preocupa autoridades (Vídeo)

Nova droga em ascensão na Madeira preocupa autoridades (Vídeo)

Imagem de Equipa Porsche Madeira reduzida a dois carros em 2016

Equipa Porsche Madeira reduzida a dois carros em 2016

Imagem de Largo da Restauração e o Cais 8 foram os locais que concentraram o maior numero de adeptos (áudio)

Largo da Restauração e o Cais 8 foram os locais que concentraram o maior numero de adeptos (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025