Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Governo vai rever lei para permitir atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição
Foto: JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
Política 30 set, 2024, 12:30

Governo vai rever lei para permitir atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social confirmou hoje que o Governo vai rever a legislação para permitir a atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição, medida que será aprovada no Conselho de Ministros desta semana.

Maria do Rosário Ramalho falava nas jornadas parlamentares do PSD e CDS-PP que decorrem até terça-feira na Assembleia da República, altura em que anunciou que, “no âmbito do dia internacional da pessoa idosa”, no próximo Conselho de Ministros o Governo vai lançar “medidas na área da longevidade e das dependências”.

A governante afirmou que uma delas “até já foi pré-anunciada” no espaço de comentário do social-democrata Luís Marques Mendes, na SIC: “As atualizações de novas pensões no ano imediatamente subsequente”.

O PS anunciou uma iniciativa legislativa nesse sentido hoje de manhã.

Desde 2006, a lei estabelece que as pensões e reformas da Caixa Geral de Aposentações ou Segurança Social só são atualizadas a partir do segundo ano da sua atribuição. O BE agendou para dia 17 de outubro um debate no parlamento sobre um projeto da sua bancada relativo a este tema.

“Mas quero-vos dizer que não é a única que vamos lançar”, afirmou a ministra.

 

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Câmara passa serviços para o edifício 2000 (áudio)

Câmara passa serviços para o edifício 2000 (áudio)

Imagem de O futuro é digital (Vídeo)

O futuro é digital (Vídeo)

Imagem de Morreu capitão de Abril Rui Borges Santos Silva

Morreu capitão de Abril Rui Borges Santos Silva

Imagem de AMAK preocupada com a redução de pilotos (vídeo)

AMAK preocupada com a redução de pilotos (vídeo)

Imagem de Segurança Social da Madeira gasta anualmente cerca de 100 milhões de euros (áudio)

Segurança Social da Madeira gasta anualmente cerca de 100 milhões de euros (áudio)

Imagem de Capitania do Funchal emite aviso para vento forte

Capitania do Funchal emite aviso para vento forte

Imagem de Enfermeiros pedem a correção de erros no descongelamento de carreiras (áudio)

Enfermeiros pedem a correção de erros no descongelamento de carreiras (áudio)

Imagem de Élvio e Cafôfo falam em atraso na revisão da lei das finanças regionais (áudio)

Élvio e Cafôfo falam em atraso na revisão da lei das finanças regionais (áudio)

Imagem de Queda de pedras encerra Via Expresso São Vicente – Porto Moniz

Queda de pedras encerra Via Expresso São Vicente – Porto Moniz

Imagem de Datas das legislativas e regionais são `boas` e `adequadas` – Albuquerque

Datas das legislativas e regionais são `boas` e `adequadas` – Albuquerque

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026