Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Governo vai rever lei para permitir atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição
Foto: JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
Política 30 set, 2024, 12:30

Governo vai rever lei para permitir atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social confirmou hoje que o Governo vai rever a legislação para permitir a atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição, medida que será aprovada no Conselho de Ministros desta semana.

Maria do Rosário Ramalho falava nas jornadas parlamentares do PSD e CDS-PP que decorrem até terça-feira na Assembleia da República, altura em que anunciou que, “no âmbito do dia internacional da pessoa idosa”, no próximo Conselho de Ministros o Governo vai lançar “medidas na área da longevidade e das dependências”.

A governante afirmou que uma delas “até já foi pré-anunciada” no espaço de comentário do social-democrata Luís Marques Mendes, na SIC: “As atualizações de novas pensões no ano imediatamente subsequente”.

O PS anunciou uma iniciativa legislativa nesse sentido hoje de manhã.

Desde 2006, a lei estabelece que as pensões e reformas da Caixa Geral de Aposentações ou Segurança Social só são atualizadas a partir do segundo ano da sua atribuição. O BE agendou para dia 17 de outubro um debate no parlamento sobre um projeto da sua bancada relativo a este tema.

“Mas quero-vos dizer que não é a única que vamos lançar”, afirmou a ministra.

 

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Madeira regista por ano 8 a 10 casos de crianças com cancro

Madeira regista por ano 8 a 10 casos de crianças com cancro

Imagem de Campeonato Regional Absoluto de Padel conta com 28 duplas masculinas e 5 femininas

Campeonato Regional Absoluto de Padel conta com 28 duplas masculinas e 5 femininas

Imagem de Madeira SAD esmagado pelo Benfica (vídeo)

Madeira SAD esmagado pelo Benfica (vídeo)

Imagem de Covid-19: Pessoas que mentem às autoridades de saúde prejudicam investigações epidemiológicas – IASAÚDE

Covid-19: Pessoas que mentem às autoridades de saúde prejudicam investigações epidemiológicas – IASAÚDE

Imagem de Luzes de Natal levam magia à Calheta (vídeo)

Luzes de Natal levam magia à Calheta (vídeo)

Imagem de Governo vai voltar a promover no próximo ano campanhas de desratização

Governo vai voltar a promover no próximo ano campanhas de desratização

Imagem de Fernando Santos repete o `onze` frente à Alemanha

Fernando Santos repete o `onze` frente à Alemanha

Imagem de Vulcão nas Canárias cessa emissão de cinzas

Vulcão nas Canárias cessa emissão de cinzas

Imagem de Crise na Venezuela coloca em causa sobrevivência de muitos portugueses

Crise na Venezuela coloca em causa sobrevivência de muitos portugueses

Imagem de Sócios do Nacional com bilhete extra…para o pai

Sócios do Nacional com bilhete extra…para o pai

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026