Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Governo vai rever lei para permitir atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição
Foto: JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
Política 30 set, 2024, 12:30

Governo vai rever lei para permitir atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social confirmou hoje que o Governo vai rever a legislação para permitir a atualização das pensões no ano seguinte à sua atribuição, medida que será aprovada no Conselho de Ministros desta semana.

Maria do Rosário Ramalho falava nas jornadas parlamentares do PSD e CDS-PP que decorrem até terça-feira na Assembleia da República, altura em que anunciou que, “no âmbito do dia internacional da pessoa idosa”, no próximo Conselho de Ministros o Governo vai lançar “medidas na área da longevidade e das dependências”.

A governante afirmou que uma delas “até já foi pré-anunciada” no espaço de comentário do social-democrata Luís Marques Mendes, na SIC: “As atualizações de novas pensões no ano imediatamente subsequente”.

O PS anunciou uma iniciativa legislativa nesse sentido hoje de manhã.

Desde 2006, a lei estabelece que as pensões e reformas da Caixa Geral de Aposentações ou Segurança Social só são atualizadas a partir do segundo ano da sua atribuição. O BE agendou para dia 17 de outubro um debate no parlamento sobre um projeto da sua bancada relativo a este tema.

“Mas quero-vos dizer que não é a única que vamos lançar”, afirmou a ministra.

 

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Tempo das celebrações dos golos passa a ser compensado nos jogos de futebol

Tempo das celebrações dos golos passa a ser compensado nos jogos de futebol

Imagem de RIR acredita na eleição de um deputado (vídeo)

RIR acredita na eleição de um deputado (vídeo)

Imagem de Combustíveis mais caros a partir desta segunda feira

Combustíveis mais caros a partir desta segunda feira

Imagem de NASA confirma que julho foi o mês mais quente desde que há registos (vídeo)

NASA confirma que julho foi o mês mais quente desde que há registos (vídeo)

Imagem de Frederico Resende recandidata-se à presidência do SANAS

Frederico Resende recandidata-se à presidência do SANAS

Imagem de Administração da RTP diz que o investimento no Centro Regional não está esquecido (áudio)

Administração da RTP diz que o investimento no Centro Regional não está esquecido (áudio)

Imagem de Euribor desce a três meses e sobe a seis e a 12 meses

Euribor desce a três meses e sobe a seis e a 12 meses

Imagem de Número de adolescentes em Portugal com sintomas depressivos aumentou em 2022-2023

Número de adolescentes em Portugal com sintomas depressivos aumentou em 2022-2023

Imagem de Covid-19: Governo espanhol quer abrir fronteiras em julho

Covid-19: Governo espanhol quer abrir fronteiras em julho

Imagem de Caixão com o corpo da Rainha Isabel II sai hoje do Castelo de Balmoral

Caixão com o corpo da Rainha Isabel II sai hoje do Castelo de Balmoral

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026