Com a possibilidade do orçamento da região não ser aprovado é aplicada a regra dos duodécimos. Ou seja, as despesas e as receitas são cobradas com base no orçamento que foi aprovado no ano passado, o que tem implicações fiscais e nas despesas públicas.
Política
1 fev, 2024, 11:49
Governo sem orçamento não pode gastar mais em 2024 que em 2023 (áudio)
O advogado Pedro Marinho Falcão, especialista na área fiscal, ouvido pela Antena 1, explica quais são as consequências de não aprovar o orçamento da Região.
Pode também gostar
Grupo Solverde anuncia fim do contrato com Spinumviva
Licenciatura em desporto na UMa dá equivalência ao titulo profissional de treinador (vídeo)
Ordem dos Nutricionistas assume que são necessários mais profissionais na Região (áudio)
Madeira considera-se preparada para enfrentar o coronavírus (Áudio)
48 horas sem comida ou água
Covid-19: Turma e professores em isolamento após caso positivo no Liceu de Jaime Moniz
Incêndio a Rua das Mercês leva ao realojamento de pelo menos 25 pessoas (áudio)
Complexos balneares do Funchal encerrados
Padres rendem-se às celebrações religiosas virtuais
Madeira fixa em 15% margem de lucro na venda de máscaras, álcool e gel
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
