O secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus da Madeira, Sérgio Marques, reconheceu hoje que o Governo Regional preferiu "pecar por excesso" do que por "defeito" no valor de custo do novo hospital que apresentou ao Governo da República.
A Comissão Técnica para a construção do novo hospital da Madeira indicou, em 2015, a estimativa de que a unidade de saúde representaria um investimento de 240 milhões de euros mas, na candidatura apresentada este ano ao Projeto de Interesse Comum, o valor indicado é de 340 milhões de euros.
Sérgio Marques foi hoje ouvido na Comissão Especializada Permanente de Equipamento Social e Habitação da Assembleia Legislativa da Madeira, por requerimento do CDS-PP sobre o "Financiamento do novo hospital" e sobre "As intervenções públicas nas ribeiras que atravessam a cidade do Funchal".
"Só vamos estar em condições de fazer estimativas fiáveis e muito rigorosas e muito próximas daquela que vai ser realidade quando tivermos os projetos de execução prontos", lembrou.
O secretário regional justificou que os 100 milhões de euros de diferença entre os valores da Comissão Técnica do novo hospital e os do Projeto de Interesse Comum se deviam à não contabilização de diversas rubricas, como o IVA (51 milhões de euros), os custos dos estudos, projetos e auditoria técnica, revisões de preços e expropriações por parte daquela Comissão, que apenas teve em conta a obra e o equipamento.
"Houve a necessidade de não pecar por defeito, quando muito pecar por excesso, para evitar que, depois, houvesse um subfinanciamento por parte do Governo da República relativamente ao projeto do hospital", adiantou.
Quanto às intervenções do Governo Regional nas ribeiras da cidade do Funchal no âmbito do projeto de recuperação do temporal de 20 de fevereiro de 2010, Sérgio Marques admitiu que algumas pontes irão ser demolidas em proveito de uma maior vazão das águas, excetuando a da Ponte Nova.
"O Governo, apesar de não se rever integralmente nestes projetos, até porque estes projetos vêm da anterior administração, teve de tomar uma decisão, ou voltava à estaca zero relativamente ao procedimento concursal, ou, então, tomava a decisão de adjudicação", disse, realçando que as obras já estão atrasadas.
O governante admitiu que, no equilíbrio entre a segurança e a identidade, património e história da cidade, "haverá sempre um custo".
"O Governo tentou fazer aqui o melhor equilíbrio possível entre o valor da segurança e outros valores", observou, salientando que o que está em causa é a "proteção da cidade e da comunidade".
